12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/09/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 10:18

Decisão interlocutória
14/08/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 13:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 17:53

Juntada de Petição
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031934-42.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNAREQUERENTE: OLIMPIO BARROSO DE SAADVOGADO(A): RODRIGO LOPES MAGALHAES (OAB RJ096669)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 13:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-55
12/08/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031934-42.2025.4.02.5101/RJAUTOR: OLIMPIO BARROSO DE SAADVOGADO(A): RODRIGO LOPES MAGALHAES (OAB RJ096669)DESPACHO/DECISÃOAnote-se a inexistência da prevenção .

Defiro a prioridade na tramitação do feito .

D ifiro a apreciação da gratuidade da Justiça para o momento da sentença . Intime-se o(a) Autor(a) para, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção do processo, emendar a inicial (CPC, art. 321), devendo trazer aos autos: Declaração de renúncia . .

Planilha de cálculos , ainda atribuindo à causa valor compatível com o benefício econômico total almejado .
20/05/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 19:08

Decisão interlocutória
12/05/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/04/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:42

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2025 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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