13/06/2025 16:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5042698-87.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARCELO ANDRE ALVES PEREIRAADVOGADO(A): AUGUSTO GARCIA PERUSSI (OAB RJ236711)SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, CONFIRMO a decisão proferida no Evento 9 e CONCEDO A SEGURANÇA VINDICADA, no sentido de determinar à autoridade coatora que analise e dê andamento ao protocolo de n.º 923297010, no prazo de 15 dias, não incluído nesse prazo eventual providência que caiba ao impetrante.

INSS isento do pagamento de custas, conforme art. 4º, inc.

I, da Lei n.º 9.289/1996.

Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei n.º 12.016/2009.

Dispensada a intimação do MPF, diante da manifestação do evento 21.

Sentença sujeita a reexame necessário, na forma do artigo 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/2009.

P.R.I.
11/06/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 19:07

Concedida a Segurança
10/06/2025 15:48

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/05/2025 15:31

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/05/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/05/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/05/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 17:40

Determinada a intimação
14/05/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/05/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/05/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/05/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 17:24

Concedida a Medida Liminar
13/05/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO37S para RJRIO04S)
13/05/2025 16:13

Alterado o assunto processual
13/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:54

Declarada incompetência
13/05/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 11:54

Juntada de Petição
13/05/2025 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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