TRF2 - 5036309-86.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 183,84 em 03/09/2025 Número de referência: 1377246
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29/08/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
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14/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
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14/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036309-86.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RODRIGO CORTES LOPESADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido, mantendo-se a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de Adicional Hora Repouso Alimentação.
Assim, também improcedente a metodologia de cálculo de eventuais valores que lhe sejam devidos pela procedência desta ação, pretendida conforme a planilha apresentada pelo(a) Autor(a) .
Sem custas ou honorários (Lei nº 9.099/1995, art. 55 c/c Lei nº 10.259/2001, art. 1º). -
13/08/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/08/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/08/2025 15:50
Julgado improcedente o pedido
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07/08/2025 14:14
Conclusos para julgamento
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07/08/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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31/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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30/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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30/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036309-86.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RODRIGO CORTES LOPESADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOdê-se vista ao(à) Autor(a), pelo prazo de 5 dias -
29/07/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 13:03
Ato ordinatório praticado
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28/07/2025 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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28/07/2025 20:42
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/07/2025 13:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/07/2025 13:36
Ato ordinatório praticado
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23/07/2025 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/07/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
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08/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
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08/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036309-86.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RODRIGO CORTES LOPESADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)DESPACHO/DECISÃODefiro a dilação, por mais 10 dias, do prazo para emenda à inicial. -
07/07/2025 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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07/07/2025 14:53
Determinada a intimação
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17/06/2025 17:18
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/05/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
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26/05/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036309-86.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RODRIGO CORTES LOPESADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)DESPACHO/DECISÃOdifiro a apreciação da gratuidade da Justiça para o momento da sentença . Intime-se o(a) Autor(a) para, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção do processo, emendar a inicial (CPC, art. 321), devendo trazer aos autos: Cópias das DIRPFs apresentadas relativamente ao(s) ano(s)-base(s) em que ocorreram aqueles descontos . -
20/05/2025 12:42
Ato ordinatório praticado
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16/05/2025 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/05/2025 19:08
Decisão interlocutória
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24/04/2025 17:27
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2025 11:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/04/2025 11:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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