TRF2 - 5029731-44.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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29/08/2025 18:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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07/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
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06/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
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05/08/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/08/2025 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/08/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2025 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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04/08/2025 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2025 11:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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10/07/2025 13:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5029731-44.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 287) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CRISTOVAO JORGE BENACE JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI (OAB RJ239302) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE MARICÁ (RÉU) PROCURADOR(A): ELDO DOS SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/06/2025 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/06/2025 14:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 287
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16/06/2025 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2025 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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17/03/2025 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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17/03/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/03/2025 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/03/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/03/2025 12:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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21/02/2025 17:14
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB21 para GAB19)
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21/02/2025 14:30
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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21/02/2025 14:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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03/02/2025 14:02
Juntada de Petição
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29/10/2024 11:27
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
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28/10/2024 21:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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28/10/2024 21:42
Despacho
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28/10/2024 08:53
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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