18/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000961-92.2025.4.02.5105/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: EVANDRO CORREA DE MENDONCAADVOGADO(A): MAYKON MATIAS GOMES (OAB RJ165864)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 16/09/2025 - COMUNICAÇÕES
16/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/09/2025 15:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/09/2025 15:59

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
16/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 01:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/09/2025 20:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/09/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/09/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000961-92.2025.4.02.5105/RJAUTOR: EVANDRO CORREA DE MENDONCAADVOGADO(A): MAYKON MATIAS GOMES (OAB RJ165864)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para, na forma do art. 487, I do CPC: (I) declarar como especial o período de 29/4/1995 a 31/12/2022, determinando ao INSS a respectiva averbação no CNIS do autor; (II) determinar o INSS a proceder à revisão da aposentadoria por tempo de contribuição concedida ao demandante convertendo em aposentadoria especial, a partir da data do requerimento de revisão administrativa (10/6/2024).
19/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
19/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:02

Julgado procedente o pedido
18/08/2025 12:31

Conclusos para julgamento
12/08/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000961-92.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: EVANDRO CORREA DE MENDONCAADVOGADO(A): MAYKON MATIAS GOMES (OAB RJ165864) ATO ORDINATÓRIO Processo com vista à parte autora para ciência da contestação.

Prazo: 15 dias úteis.
17/07/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/07/2025 14:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/07/2025 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 12:26

Juntada de Petição
15/07/2025 11:10

Juntada de Petição
14/07/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000961-92.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: EVANDRO CORREA DE MENDONCAADVOGADO(A): MAYKON MATIAS GOMES (OAB RJ165864) DESPACHO/DECISÃO evento 8, PET1.

Recebo a emenda à inicial.

Defiro o prazo adicional de 10 dias para que o autor providencie os documentos mencionados.

Em seguida, prossiga-se conforme o determinado no evento 5, DESPADEC1.
26/06/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:37

Determinada a intimação
25/06/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:17

Determinada a intimação
12/05/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 16:25

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial - Para: Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
08/05/2025 17:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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