16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5030022-53.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOEXEQUENTE: EDIAS DE MATTOS RODRIGUESADVOGADO(A): MARCELLA CAROLINE COSTA CORREA (OAB ES037694)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 09/09/2025 - PETIÇÃO Evento 40 - 19/08/2025 - Determinada a intimação
12/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/09/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:53

Determinada a intimação
18/08/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 15:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/07/2025 14:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/07/2025 13:04

Juntada de Petição
12/07/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030022-53.2024.4.02.5001/ESRELATOR: AYLTON BONOMO JUNIORAUTOR: EDIAS DE MATTOS RODRIGUESADVOGADO(A): MARCELLA CAROLINE COSTA CORREA (OAB ES037694)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 23/06/2025 - COMUNICAÇÕES
25/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:24

Juntada de Petição
13/06/2025 15:13

Juntada de Petição
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/03/2025 15:06

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/12/2024 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/12/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/12/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/12/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 20:20

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 14:09

Conclusos para julgamento
08/12/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
02/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/09/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/09/2024 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2024 12:55

Determinada a citação
19/09/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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