12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/09/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 15:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 12:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> ESVITJE04
02/09/2025 12:30

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
11/08/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/08/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
06/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 16:22

Conhecido o recurso e não provido
14/07/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5046411-50.2023.4.02.5001/ES RECORRENTE: EUNICE CARDOSO DOS SANTOS RAMALHETE (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO JOSÉ DA SILVA SILVEIRA (OAB ES021366) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
16/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 13:20

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR02G02)
16/06/2025 13:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/06/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/03/2025 14:03

Juntada de Certidão
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/01/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/01/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
01/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2024 14:31

Julgado procedente em parte o pedido
23/09/2024 19:09

Conclusos para julgamento
22/07/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 35
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/07/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
21/06/2024 11:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/06/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/06/2024 11:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2024 00:23

Juntada de Petição
15/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/06/2024 14:16

Intimado em Secretaria
07/06/2024 14:16

Juntada de Certidão
06/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/05/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
21/05/2024 13:27

Juntada de Petição
20/05/2024 18:51

Intimado em Secretaria
20/05/2024 18:50

Juntada de Certidão
18/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/05/2024 17:01

Intimado em Secretaria
10/05/2024 17:01

Juntada de Certidão
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
01/03/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/03/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/02/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 13:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EUNICE CARDOSO DOS SANTOS RAMALHETE <br/> Data: 01/04/2024 às 16:45. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (2
01/02/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/12/2023 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/12/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 12:38

Determinada a citação
15/12/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 18:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/11/2023 17:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/11/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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