TRF2 - 5001355-40.2020.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ANTONIO DA GRACA MURTA

CPF *21.***.*31-34

Advogados

GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA

OAB: 139651/RJ

CPF *85.***.*58-80

MANOEL MARTINS ESTEVES

OAB: 155466/RJ

CPF *80.***.*27-49

AILTON DE OLIVEIRA

OAB: 068087/RJ

CPF *55.***.*36-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 18:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado - 31/05/2023 18:34:52)

  • 31/05/2023 18:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 31/05/2023 18:33

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 31/05/2023 12:25

    Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 03/04/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 03/04/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/03/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 21:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 21:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/03/2023 13:50

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5001355-40.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 406) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANTONIO DA GRACA MURTA ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651) ADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466) ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 406

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2022 12:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 02/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 26/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/08/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/08/2022 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 25/07/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/07/2022 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/07/2022 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2022 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2022 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2022 21:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 22/07/2022 21:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2022 15:58

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 22/07/2022 15:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/06/2022 13:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5001355-40.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 386) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANTONIO DA GRACA MURTA ADVOGADO: GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651) ADVOGADO: MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466) ADVOGADO: AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/06/2022 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 24/06/2022 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 386

  • 09/09/2020 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 09/09/2020 17:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 09/09/2020 00:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 05/09/2020 15:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2020

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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