TRF2 - 0117614-61.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2023 11:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
-
12/04/2023 11:09
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
-
16/02/2023 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
16/02/2023 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
10/02/2023 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 11:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/02/2023 11:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2023 16:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
07/02/2023 19:26
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:01:00</b>
-
14/12/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 min do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0117614-61.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: BWB EMBALAGENS LTDA (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) APELADO: PORTO FORMAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: Davi Balsas (OAB SP329514) ADVOGADO: BRUNO COSTA DE PAULA (OAB SP247595) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/12/2022 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2022
-
13/12/2022 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:01</b><br>Sequencial: 2
-
13/12/2022 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/11/2022 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/11/2022 14:23
Juntado(a)
-
11/11/2022 18:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
28/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/10/2022 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2022 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/10/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/10/2022 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
07/10/2022 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/10/2022 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/10/2022 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/10/2022 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
05/10/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2022 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/10/2022 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2022 18:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 14:00:00</b>
-
06/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de SETEMBRO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada na modalidade híbrida, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 28 de SETEMBRO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente (quando deverá ocorrer até o início da sessão), ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 0117614-61.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: BWB EMBALAGENS LTDA (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) APELADO: PORTO FORMAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: Davi Balsas (OAB SP329514) ADVOGADO: BRUNO COSTA DE PAULA (OAB SP247595) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
05/09/2022 10:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
-
05/09/2022 10:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/09/2022 10:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
22/07/2022 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
22/07/2022 13:29
Retirado de pauta
-
22/07/2022 13:28
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 13:25
Juntada de Petição
-
20/07/2022 19:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/07/2022 19:20
Juntado(a)
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 01 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 05 de AGOSTO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0117614-61.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: BWB EMBALAGENS LTDA (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) APELADO: PORTO FORMAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: Davi Balsas (OAB SP329514) ADVOGADO: BRUNO COSTA DE PAULA (OAB SP247595) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/07/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
28/05/2021 17:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
28/05/2021 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/05/2021 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/05/2021 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/05/2021 06:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/03/2021 15:59
Distribuído por prevenção - Número: 00055958920174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2021
Ultima Atualização
14/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001295-51.2019.4.02.5101
Ykk Corporation
Sancris Linhas e Fios LTDA
Advogado: Aline Souza Peres
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2023 18:52
Processo nº 5003119-89.2022.4.02.5117
Uniao - Fazenda Nacional
Cheiro Bom de Mar Bar e Restaurante Eire...
Advogado: Elio Ferreira de Souza Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/04/2022 11:49
Processo nº 5089213-25.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Unitech Rio Comercio e Servicos LTDA
Advogado: Samuel Azulay
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2023 13:21
Processo nº 0029364-18.2018.4.02.5101
Genilda de Souza Felipe
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2020 11:19
Processo nº 5001259-25.2020.4.02.9999
Lucia Regina da Silva Fernandes Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcelo Uzeda de Faria
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2020 18:01