TRF2 - 5089213-25.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2023 15:02
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
06/03/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
06/03/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
02/03/2023 18:24
Juntada de Petição
-
01/03/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/02/2023 18:32
Recurso Extraordinário sobrestado
-
28/02/2023 16:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/02/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 13:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
28/02/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
26/01/2023 12:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/01/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/01/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/01/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
13/01/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/01/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
12/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2022 08:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/12/2022 20:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/11/2022 11:21
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5089213-25.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) ADVOGADO: DAVID AZULAY (OAB RJ176637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
07/11/2022 10:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/09/2022 14:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
12/09/2022 12:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 25
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
23/08/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/08/2022 16:21
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
10/08/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 19:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/08/2022 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2022 16:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/08/2022 16:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/08/2022 12:26
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 10:23
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
21/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5089213-25.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) ADVOGADO: David Azulay (OAB RJ176637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
-
12/07/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/07/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
11/07/2022 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/11/2021 18:16
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
30/11/2021 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/11/2021 13:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
18/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/11/2021 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/11/2021 11:32
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2021 10:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/11/2021 09:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003885-88.2016.4.02.5005
Marcio Jose Serra
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Igor Soares Caires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0003885-88.2016.4.02.5005
Marcio Jose Serra
Silvany Gusmao Franca
Advogado: Igor Soares Caires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2025 19:14
Processo nº 5104597-28.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Corning Comunicacoes Opticas S.A.
Advogado: Michele Viegas Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2023 11:57
Processo nº 5001295-51.2019.4.02.5101
Ykk Corporation
Sancris Linhas e Fios LTDA
Advogado: Aline Souza Peres
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2023 18:52
Processo nº 5003119-89.2022.4.02.5117
Uniao - Fazenda Nacional
Cheiro Bom de Mar Bar e Restaurante Eire...
Advogado: Elio Ferreira de Souza Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/04/2022 11:49