01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
18/06/2025 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/06/2025 15:52

Indeferido o pedido
07/05/2025 19:12

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
07/05/2025 11:30

Juntada de Petição
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
06/12/2023 18:54

Juntada de Certidão
17/11/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/11/2023 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
24/10/2023 10:59

Juntada de Petição
23/10/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/10/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/10/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 17:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
20/10/2023 17:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
04/05/2023 00:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/04/2023 15:51

Juntada de Certidão
28/04/2023 11:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
27/04/2023 20:52

Juntada de Petição
27/04/2023 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/03/2023 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/03/2023 12:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/03/2023 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
09/02/2023 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/02/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/02/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 13:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
06/02/2023 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/02/2023 12:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
03/02/2023 11:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/12/2022 14:08

Juntada de Certidão
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5104597-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: CORNING COMUNICACOES OPTICAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MICHELE VIEGAS MACHADO (OAB RJ124888) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/11/2022 18:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
30/11/2022 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/11/2022 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/01/2023 13:00 Sequencial: 49
29/11/2022 14:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
20/09/2022 09:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
19/09/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/09/2022 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/09/2022 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/09/2022 09:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/09/2022 09:04

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/08/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
10/08/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2022 19:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
09/08/2022 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2022 16:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
08/08/2022 16:05

Sentença confirmada - por unanimidade
01/08/2022 12:26

Lavrada Certidão
21/07/2022 10:23

Lavrada Certidão
21/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
21/07/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5104597-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CORNING COMUNICACOES OPTICAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MICHELE VIEGAS MACHADO (OAB RJ124888) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
12/07/2022 14:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
12/07/2022 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2022 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 35
11/07/2022 15:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
20/06/2022 14:00

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
18/06/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/06/2022 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/06/2022 18:28

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 15:24

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
10/06/2022 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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