11/09/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/09/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 15:22

Convertido o Julgamento em Diligência
05/08/2025 12:11

Conclusos para julgamento
29/07/2025 16:14

Juntada de Petição
23/07/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/07/2025 19:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/07/2025 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2025 16:13

Determinada a citação
18/07/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054804-81.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: HELENA MARIA VAL MARCOLINO DA SILVAADVOGADO(A): MARCELLE GOMES MARQUES (OAB RJ138328) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão do benefício de aposentadoria.

Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o documento elencado a seguir: - considerando que apresentou comprovante de residência particular não oficial (conta de água, luz, gás, telefone fixo, CEG, OI FIXO, TIM FIXO, CLARO FIXO e VIVO FIXO), deverá apresentar DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA em nome do autor, nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo constar na declaração expressamente a ciência do AUTOR(A) sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito(a) em caso de declaração falsa prestada em Juízo.

Esclareço que a declaração de residência deverá estar em nome do autor e devidamente assinada pela PRÓPRIA PARTE.
12/06/2025 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 17:03

Determinada a intimação
11/06/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 16:35

Juntada de Certidão
04/06/2025 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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