08/09/2025 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
28/08/2025 18:11

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
20/08/2025 17:23

Determinada a intimação
22/07/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003470-76.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE: EDINALDO DOS SANTOS FIRMINAADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste a respeito da petição contida ao evento 74, PET1.

Prazo, 10 (dez) dias.

Findo o prazo, conclusos.
13/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 15:20

Determinada a intimação
16/05/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 09:22

Juntada de Petição
31/03/2025 16:20

Juntada de Petição
19/03/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/02/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/02/2025 17:34

Juntada de Petição
14/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:03

Determinada a intimação
14/02/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/01/2025 14:05

Juntada de Petição
13/12/2024 15:51

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
20/11/2024 04:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/11/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/11/2024 16:35

Juntada de peças digitalizadas
05/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
16/10/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/10/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 15:52

Embargos de Declaração Acolhidos
05/09/2024 16:45

Conclusos para julgamento
02/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/07/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 18:24

Convertido o Julgamento em Diligência
21/06/2024 15:37

Conclusos para julgamento
13/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/06/2024 12:02

Juntada de Petição
04/06/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/05/2024 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/05/2024 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2024 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2024 12:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/04/2024 14:33

Conclusos para julgamento
28/03/2024 17:49

Juntada de Petição
08/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/02/2024 14:28

Juntada de Certidão
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
01/02/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 16:34

Determinada a intimação
31/01/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 17:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/12/2023 11:30

Juntada de Petição
20/12/2023 11:30

Juntada de Petição
16/12/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/12/2023 14:49

Juntada de Petição
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/11/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/10/2023 09:50

Juntada de Petição
11/10/2023 15:46

Juntada de Petição
11/10/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/10/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
20/09/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2023 17:31

Determinada a citação
18/09/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 10:45

Juntada de Petição
01/09/2023 10:03

Juntada de Petição
01/09/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/08/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 15:09

Determinada a intimação
04/08/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 18:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/07/2023 17:44

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/07/2023 17:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/07/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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