TRF2 - 5004879-50.2024.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004879-50.2024.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: SANDRA REGINA SOARES BELO (AUTOR)ADVOGADO(A): ANALU CAPACIO CUERCI (OAB ES019308) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença e condenar o INSS a pagar somente os valores retroativos do auxílio por incapacidade temporária referentes ao período de 25/05/2023 até 28/11/2023.
Sobre as parcelas atrasadas incidirão juros de mora e correção monetária nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:18
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004879-50.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 548) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SANDRA REGINA SOARES BELO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANALU CAPACIO CUERCI (OAB ES019308) PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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01/09/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
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29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004879-50.2024.4.02.5005/ESRECORRIDO: SANDRA REGINA SOARES BELO (AUTOR)ADVOGADO(A): ANALU CAPACIO CUERCI (OAB ES019308)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:16
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 548
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27/06/2025 18:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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27/06/2025 15:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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27/06/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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27/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
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26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
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26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004879-50.2024.4.02.5005/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: SANDRA REGINA SOARES BELOADVOGADO(A): ANALU CAPACIO CUERCI (OAB ES019308)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 25/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
25/06/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
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25/06/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 00:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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25/06/2025 00:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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24/06/2025 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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24/06/2025 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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18/06/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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18/06/2025 18:44
Determinada a intimação
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18/06/2025 15:20
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2025 15:20
Juntada de peças digitalizadas
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14/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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27/05/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
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26/05/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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26/05/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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26/05/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
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22/05/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
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22/05/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/05/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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12/05/2025 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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29/04/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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29/04/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/04/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/04/2025 20:06
Julgado procedente o pedido
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12/03/2025 16:50
Conclusos para julgamento
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11/02/2025 19:00
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS506J)
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27/01/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/01/2025 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/01/2025 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/01/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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15/01/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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15/01/2025 15:55
Ato ordinatório praticado
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15/01/2025 15:11
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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31/12/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/11/2024 14:08
Juntada de Petição
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11/11/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/11/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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06/11/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 18:30
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SANDRA REGINA SOARES BELO <br/> Data: 28/11/2024 às 15:00. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (T
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30/10/2024 11:42
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPCOLJA-ES)
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16/10/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/10/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/10/2024 13:47
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/10/2024 23:06
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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14/10/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2024 13:34
Não Concedida a tutela provisória
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13/10/2024 21:53
Conclusos para decisão/despacho
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11/10/2024 10:54
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS506J)
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11/10/2024 10:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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