TRF2 - 5004117-37.2024.4.02.5004
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004117-37.2024.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: ARI DANIEL DE PADUA ASSIS (AUTOR)ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004117-37.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 312) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ARI DANIEL DE PADUA ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) PERITO: GEOVANA PADUA GOBBO MARINOT Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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02/09/2025 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004117-37.2024.4.02.5004/ESRECORRIDO: ARI DANIEL DE PADUA ASSIS (AUTOR)ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:08
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 312
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04/07/2025 17:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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03/07/2025 16:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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03/07/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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23/06/2025 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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19/06/2025 13:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004117-37.2024.4.02.5004/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAAUTOR: ARI DANIEL DE PADUA ASSISADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 13/06/2025 - RECURSO INOMINADO -
13/06/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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13/06/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/06/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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13/06/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/06/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/06/2025 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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09/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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05/06/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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05/06/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2025 16:43
Julgado procedente o pedido
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03/06/2025 17:33
Conclusos para julgamento
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02/06/2025 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/05/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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07/05/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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07/05/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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07/05/2025 18:45
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS503J)
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06/05/2025 18:21
Juntada de Certidão
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25/04/2025 12:34
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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21/04/2025 19:00
Juntada de Petição
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28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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25/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/02/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/02/2025 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/02/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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05/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 18:03
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 18:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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15/01/2025 15:34
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPLINJA-ES)
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15/01/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/01/2025 02:56
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/12/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/12/2024 16:30
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/12/2024 17:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/12/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 17:12
Determinada a intimação
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19/12/2024 14:58
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2024 11:35
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS503J)
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19/12/2024 11:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/12/2024 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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