19/09/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/09/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
17/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
17/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010005-57.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: JOAO GLORIA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ARNON WAGNER CATIZANO DAMASCENO (OAB RJ201790)ADVOGADO(A): OBERDAN FERNANDES DA SILVA (OAB RJ202862)ADVOGADO(A): BEATRIZ DOS SANTOS BAZETH (OAB RJ225601) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a notícia de falecimento da parte autora (evento 90), dê-se vista ao réu do pedido de habilitação, inclusive informando se há algum dependente habilitado a receber pensão por morte.

Após o prazo do réu, voltem os autos conclusos.
15/09/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2025 16:54

Despacho
19/08/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
05/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010005-57.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: JOAO GLORIA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): BEATRIZ DOS SANTOS BAZETH (OAB RJ225601)ADVOGADO(A): OBERDAN FERNANDES DA SILVA (OAB RJ202862)ADVOGADO(A): ARNON WAGNER CATIZANO DAMASCENO (OAB RJ201790) ATO ORDINATÓRIO Abro vista à parte autora dos cálculos apresentados pela parte ré pelo prazo de 5 (cinco) dias, ciente que os autos serão baixados pela ausência de manifestação, nos termos da determinação anterior.
01/08/2025 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010005-57.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: JOAO GLORIA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ARNON WAGNER CATIZANO DAMASCENO (OAB RJ201790)ADVOGADO(A): OBERDAN FERNANDES DA SILVA (OAB RJ202862)ADVOGADO(A): BEATRIZ DOS SANTOS BAZETH (OAB RJ225601) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, indique o(s) valor(es) das diferenças pretéritas, juntando planilha dos cálculos dos atrasados em execução invertida, o qual será requisitado posteriormente por este Juízo, na forma do artigo 17 e parágrafos da lei 10.259/01. Pode a parte autora apresentar os valores que entender devidos a qualquer tempo.

Apresentados cálculos pela parte autora, intime-se o réu para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535 CPC).

Havendo impugnação ou apresentados cálculos diversos pelo réu, dê-se vista ao autor.

Cumpre esclarecer que, na planilha de cálculos, deverá ser informado, em separado, os valores relativos aos exercícios anteriores e os valores do ano corrente, em cumprimento à Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011, art. 9º, e Resolução nº 458/17, art. 8º, XVII, de 08/10/2017, do Conselho da Justiça Federal, visando a indicação da forma de incidência do Imposto de Renda.

Abra-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 dias, dos cálculos apresentados pelo réu.

Na mesma oportunidade, caso os valores superem aos 60 (sessenta) salários mínimos, o autor deverá se manifestar, se quiser, sobre a renúncia ao excedente para fins de recebimento por Requisição de Pequeno Valor (RPV), nos termos do Enunciado nº 71 do Forum Nacional dos Juizados Especiais Federais – FONAJEF.

Ressalto que a renúncia deverá ser assinada pelo autor ou por procurador com poderes específicos para tanto, constando o valor renunciado.

Cientifique-se a parte autora que, em não havendo oposição devidamente fundamentada, restará preclusa qualquer discussão em torno dos cálculos.

Sem manifestação quanto aos cálculos pela parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos, aguardando requerimento da parte exequente.

Havendo concordância com qualquer planilha de cálculos apresentada, cadastre-se a requisição e intimem-se as partes do teor da minuta, no prazo de 5 (cinco) dias.

O destaque de honorários contratuais, eventualmente requerido antes do cadastramento da requisição (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/1994), só será deferido se o contrato apresentado possuir qualificação e assinatura de ambas as partes, bem como percentual ou valor específico a ser destacado, e declaração da contratante de que ainda não houve o pagamento. Não havendo oposição à requisição cadastrada, voltem para envio do ofício ao Tribunal para pagamento.

Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos.

Enviada a requisição, intimem-se as partes para que acompanhem o pagamento dos requisitórios através do endereço eletrônico eproc.trf2.jus.br.

O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas.

Intimadas as partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
13/06/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/06/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/06/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:45

Decisão interlocutória
10/06/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 16:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/06/2025 16:39

Baixa Definitiva
10/06/2025 16:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/06/2025 16:28

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/05/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/05/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/04/2025 13:55

Conclusos para julgamento
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/03/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2025 16:09

Determinada a intimação
17/03/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/02/2025 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/02/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
27/01/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/01/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/01/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 19:47

Julgado procedente em parte o pedido
17/01/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/12/2024 16:31

Conclusos para julgamento
17/12/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:23

Convertido o Julgamento em Diligência
12/11/2024 16:02

Conclusos para julgamento
12/11/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/11/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/11/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/10/2024 18:05

Juntada de Petição
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/10/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
16/08/2024 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 17:37

Não Concedida a tutela provisória
16/08/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
16/08/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/08/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/08/2024 19:05

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 16:24

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJSJM08F para RJSJM07S)
13/08/2024 18:55

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM07S para RJSJM08F)
13/08/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:07

Despacho
13/08/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 13:45

Juntada de Certidão
13/08/2024 13:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008039-30.2022.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 8, 10, 15
09/08/2024 15:45

Juntada de Petição
09/08/2024 15:45

Juntada de Petição
09/08/2024 12:33

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/08/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00