04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016353-93.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ANA MARIA PAZINIADVOGADO(A): DANIELLE GOMES DE SOUZA (OAB ES033479)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.ADVOGADO(A): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB PB015401)RÉU: BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB ES018694)RÉU: DOCK INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.ADVOGADO(A): DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB RJ185969)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC, em relação ao BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., BRADESCO S.A. e DOCK INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.; e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO veiculado na inicial, EXTINGUINDO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC/2015.
02/09/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 13:19

Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 11:45

Conclusos para julgamento
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 60 e 61
20/08/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/08/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/08/2025 23:28

Juntada de Petição
15/08/2025 10:33

Juntada de Petição
13/08/2025 16:08

Juntada de Petição
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016353-93.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ANA MARIA PAZINIADVOGADO(A): DANIELLE GOMES DE SOUZA (OAB ES033479)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.ADVOGADO(A): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB PB015401)RÉU: BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB ES018694)RÉU: DOCK INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.ADVOGADO(A): DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB RJ185969) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir ou requerer o julgamento antecipado da lide.

Caso tenham interesse na produção de provas, o requerimento deve ser individualizado e justificado, esclarecendo sua pertinência no deslinde da causa. Havendo requerimento de prova testemunhal, devem identificar e qualificar as testemunhas, devendo ser observado, quanto à intimação, o disposto no art. 455 do CPC/2015.

Ficam as partes cientificadas de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, será indeferido.

Prazo: 05 (cinco) dias.
09/08/2025 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 23:13

Determinada a intimação
08/08/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 15:08

Juntada de Certidão
08/08/2025 15:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ZENEX PAGAMENTOS, FINANCIAMENTOS E DEVOLUCAO ML LTDA - EXCLUÍDA
08/08/2025 14:44

Juntada de Petição
08/08/2025 14:41

Juntada de Petição
08/08/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016353-93.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ANA MARIA PAZINIADVOGADO(A): DANIELLE GOMES DE SOUZA (OAB ES033479) DESPACHO/DECISÃO A autora ajuizou a presente ação em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ZENEX PAGAMENTOS LTDA, BANCO BRADESCO S.A, DOCK INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. e BANCO COOPERATIVO SICREDI S/A, objetivando a restituição em dobro de valores transferidos indevidamente.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO BRADESCO S.A, DOCK INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. e BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A foram devidamente citados, porém a empresa ZENEX PAGAMENTOS LTDA não foi localizada (evento 32, CARTDEVOL1). O autor foi intimado para promover a citação do réu, inclusive sob pena de delimitação subjetiva da lide, porém manteve-se inerte. Assim, uma vez que é plenamente possível discutir-se as relações jurídicas em questão em ações autônomas, não se cuidando de litisconsórcio necessário, tampouco de litisconsórcio unitário, pois há fundamentos e objetos autônomos em relação a cada réu, nos termos do art. 113 do CPC, proceda-se à exclusão de ZENEX PAGAMENTOS LTDA do presente feito, que deverá prosseguir em relação às demais rés. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica às contestações.
04/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:36

Decisão interlocutória
04/08/2025 09:16

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/07/2025 06:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES016988 - MAICON CORTES GOMES)
24/07/2025 12:21

Juntada de Petição
23/07/2025 16:51

Juntada de Petição
15/07/2025 16:05

Juntada de Petição
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016353-93.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ANA MARIA PAZINIADVOGADO(A): DANIELLE GOMES DE SOUZA (OAB ES033479) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora a se manifestar acerca dos documentos juntados no evento 32, DOC1, requerendo o que entender cabível no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de delimitação subjetiva da lide.
09/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:34

Determinada a intimação
09/07/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 17:29

Juntada de Petição
04/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 33
30/06/2025 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 12:16

Juntado(a)
25/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 25
25/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 24
24/06/2025 15:14

Juntada de Petição
23/06/2025 18:05

Juntado(a)
23/06/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 14:11

Juntado(a)
17/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 13
17/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12
17/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 11
17/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
16/06/2025 11:40

Juntada de Petição - DOCK INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RJ185969 - DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO)
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
12/06/2025 18:39

Juntado(a)
12/06/2025 17:38

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016353-93.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ANA MARIA PAZINIADVOGADO(A): DANIELLE GOMES DE SOUZA (OAB ES033479) DESPACHO/DECISÃO Passo a analisar o pedido liminar de antecipação de tutela, independente da analise do pagamento de custas (art. 295 do CPC).

A antecipação de tutela pode ser concedida liminarmente, ou seja, sem dilação probatória e ou oitiva da parte contrária, ou após a instrução do feito.

No caso em análise entendo que há necessidade de dilação probatória a fim de buscar elementos para verificar a existência dos requisitos de concessão de tal instituto processual.

Assim, indefiro o pedido de antecipação de tutela, que poderá ser novamente analisado após a colheita de provas e elementos suficientes para analise dos requisitos necessários à sua concessão.

A inicial observou os termos do art. 319 e 320 do CPC, pelo que a recebo para seu regular processamento.

Defiro parcialmente o pedido de assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98, § 5º, do CPC, no âmbito deste primeiro grau de jurisdição, para tão somente beneficiar a(s) parte(s) autora(s) em relação às hipóteses compreendidas nos itens I, III e VI (1ª parte, referente aos honorários do advogado) do § 1º do citado dispositivo, em face da análise dos documentos apresentados na petição inicial.

Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s).

Caso a(s) parte(s) ré(s) entenda(m) ser necessário, conveniente ou oportuno, poderá(ão) efetuar proposta de acordo ou pugnar pela designação de audiência de conciliação.

Apresentada a contestação, verificando-se pelo menos uma das alegações previstas no art. 337 (preliminares) ou no art. 350 (fato impeditivo, modificativo ou extintivo), todos do CPC, intime(m)-se o(a)(s) parte(s) autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) réplica.
11/06/2025 19:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 19:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 19:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 19:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 19:25

Não Concedida a Medida Liminar
11/06/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT04F para ESSER01F)
10/06/2025 13:15

Declarada incompetência
09/06/2025 17:30

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMID PARA: PROCEDIMENTO COMUM
09/06/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5132224-36.2023.4.02.5101

Estado do Rio de Janeiro

Francisco Edilson de Araujo

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2025 13:00

Exibir Processo

Processo nº 5012369-07.2021.4.02.5110

Cristiane Aristides de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2022 14:44

Exibir Processo

Processo nº 5096574-88.2024.4.02.5101

Izadora Bighetti Brito

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2024 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5132224-36.2023.4.02.5101

Francisco Edilson de Araujo

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5062516-25.2025.4.02.5101

Jessica Ribeiro Alves Barbosa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo