TRF2 - 5045927-65.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2023 19:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
-
18/12/2023 19:38
Transitado em Julgado - Data: 11/12/2023
-
08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
22/11/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 102
-
22/11/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
22/11/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
16/11/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
16/11/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
14/11/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
13/11/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/11/2023 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 18:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/09/2023 12:51
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5045927-65.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA IVONE COSTA LEAL (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARIA DE JESUS MACIEL ISACKSSON (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARIA DE FATIMA LUIZ (EXEQUENTE) INTERESSADO: MAGDA LUCIA VIEIRA (EXEQUENTE) INTERESSADO: EDIONE CELIA PEREIRA DOS SANTOS (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARINALDA LEITE DE MORAIS (EXEQUENTE) INTERESSADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS INTERESSADO: MARIA IRACI CAMELO (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARIA NAZARE DO BONFIM COSTA (EXEQUENTE) INTERESSADO: ILZE MARIA DIAS (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARIA MADALENA GUALBERTO CUNHA (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/09/2023 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
08/09/2023 17:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/09/2023 13:09
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
04/09/2023 12:28
Recebidos os autos do STJ
-
29/03/2023 14:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/03/2023 17:14
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
27/03/2023 17:13
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 10:44
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
24/03/2023 22:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/03/2023 22:02
Decisão interlocutória
-
24/03/2023 12:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/03/2023 12:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 80
-
24/03/2023 11:40
Juntada de Petição
-
24/03/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
23/03/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/03/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
10/03/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
10/03/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
10/03/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
09/03/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 19:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/03/2023 19:19
Recurso Especial não admitido
-
28/02/2023 16:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/02/2023 16:41
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 12:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
28/02/2023 12:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
28/02/2023 11:45
Juntada de Petição
-
27/02/2023 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
23/02/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2023 13:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/02/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
14/12/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
14/12/2022 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
14/12/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/12/2022 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2022 15:05
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
06/10/2022 12:16
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5045927-65.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ILZE MARIA DIAS (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARIA MADALENA GUALBERTO CUNHA (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARIA IVONE COSTA LEAL (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARIA DE JESUS MACIEL ISACKSSON (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARIA DE FATIMA LUIZ (EXEQUENTE) INTERESSADO: MAGDA LUCIA VIEIRA (EXEQUENTE) INTERESSADO: EDIONE CELIA PEREIRA DOS SANTOS (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARINALDA LEITE DE MORAIS (EXEQUENTE) INTERESSADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS INTERESSADO: MARIA IRACI CAMELO (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARIA NAZARE DO BONFIM COSTA (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/10/2022 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
-
04/10/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
04/10/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
19/09/2022 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/09/2022 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/09/2022 16:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
14/09/2022 16:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
14/09/2022 16:43
Juntada de Petição
-
13/09/2022 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/09/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/09/2022 17:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
08/09/2022 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/09/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
-
08/09/2022 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/09/2022 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/09/2022 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/09/2022 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
02/09/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2022 17:06
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/08/2022 17:05
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
31/08/2022 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/08/2022 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2022 15:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
20/07/2022 14:52
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5045927-65.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ILZE MARIA DIAS (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARIA MADALENA GUALBERTO CUNHA (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARIA IVONE COSTA LEAL (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARIA DE JESUS MACIEL ISACKSSON (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARIA DE FATIMA LUIZ (EXEQUENTE) INTERESSADO: MAGDA LUCIA VIEIRA (EXEQUENTE) INTERESSADO: EDIONE CELIA PEREIRA DOS SANTOS (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARINALDA LEITE DE MORAIS (EXEQUENTE) INTERESSADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS INTERESSADO: MARIA IRACI CAMELO (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARIA NAZARE DO BONFIM COSTA (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/07/2022 21:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
18/07/2022 21:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2022 21:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
08/07/2022 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/06/2020 18:38
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
04/06/2020 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/06/2020 18:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
04/06/2020 16:01
Juntada de Certidão
-
03/06/2020 09:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
02/06/2020 19:37
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/06/2020 00:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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