14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/08/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001666-96.2025.4.02.5006/ES AUTOR: PATRICIA FACCO VIEIRA ANDRADEADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629)ADVOGADO(A): LARISSA AUGUSTA GIACOMIN DE ANDRADE (OAB ES016563)AUTOR: SAMYRA VIEIRA ANDRADEADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629)ADVOGADO(A): LARISSA AUGUSTA GIACOMIN DE ANDRADE (OAB ES016563) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença provisório ajuizado por PATRICIA FACCO VIEIRA ANDRADE e SAMYRA VIEIRA ANDRADE em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, tendo por objeto o título executivo constituído nos autos da ação previdenciária nº 5006036-55.2024.4.02.5006, que se encontra tramitando perante a 4ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro.

Necessário se faz intimar a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça, conclusivamente, se as parcelas requeridas nesse processo são as mesmas ou estão contidas no pedido do processo nº 5006036-55.2024.4.02.5006.

Com a resposta, intime-se o INSS para manifestação.

Por fim, voltem os autos conclusos.
21/07/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 20:20

Convertido o Julgamento em Diligência
15/07/2025 15:47

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:33

Determinada a intimação
18/06/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 15:24

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001666-96.2025.4.02.5006/ESAUTOR: PATRICIA FACCO VIEIRA ANDRADEADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629)ADVOGADO(A): LARISSA AUGUSTA GIACOMIN DE ANDRADE (OAB ES016563)AUTOR: SAMYRA VIEIRA ANDRADEADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629)ADVOGADO(A): LARISSA AUGUSTA GIACOMIN DE ANDRADE (OAB ES016563)SENTENÇAPelo exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso I e IV, do CPC/2015.

Fica resguardado, contudo, a parte autora o direito de postular o cumprimento da sentença após o seu trânsito em julgado. Condeno a parte autora ao pagamento das custas remanescentes e honorários advocatícios em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85 do CPC/2015.

Contudo, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa, conforme disposto no art. 98, §3º do CPC/2015.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa aos autos no sistema.

P.I.
11/06/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 19:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/06/2025 17:51

Conclusos para julgamento
09/06/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
14/05/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 19:29

Determinada a intimação
14/05/2025 08:31

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/04/2025 09:50

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS502J para ESSER01F)
04/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:49

Decisão interlocutória
03/04/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 16:44

Juntada de Petição
02/04/2025 16:10

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS502J)
02/04/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005937-59.2022.4.02.5102

Reinaldo Correa Gomes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007049-61.2025.4.02.5101

Franqui Dineli de Frias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Franklin Rosa da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003959-79.2024.4.02.5004

Lindaura Adelaide Andrade

Banco Agibank S. A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5055206-07.2021.4.02.5101

Severina Lidia da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003821-49.2023.4.02.5004

Clidenor Lopes Veronesi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo