TRF2 - 5096045-74.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ: 29.168.010/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO ARROXELLAS VILLELA

CPF *75.***.*23-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/10/2022 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/10/2022 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/08/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 12:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/08/2022 12:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2022 10:59

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 19/07/2022 16:01

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 15:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>

  • 19/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>

  • 19/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5096045-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: EDUARDO ARROXELLAS VILLELA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 15/07/2022 15:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2022

  • 15/07/2022 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/07/2022 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44

  • 24/11/2021 11:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 24/11/2021 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/11/2021 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/11/2021 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/11/2021 16:07

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/11/2021 15:37

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB13)

  • 22/11/2021 15:37

    Alterado o assunto processual

  • 21/11/2021 23:15

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP

  • 21/11/2021 23:15

    Declarada incompetência

  • 19/11/2021 14:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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