TRF2 - 5001239-34.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2023 14:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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09/10/2023 14:31
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
05/10/2023 11:26
Transitado em Julgado - Data: 05/10/2023
-
05/10/2023 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
05/10/2023 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/10/2023 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
04/10/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
04/10/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
04/10/2023 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
03/10/2023 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2023 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/09/2023 18:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
20/09/2023 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001239-34.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 426) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FABIANO DE AGUIAR FERREIRA ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 426
-
21/08/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
17/08/2023 18:37
Juntado(a)
-
09/03/2023 07:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/12/2022 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/12/2022 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
09/12/2022 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/12/2022 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/12/2022 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/12/2022 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 19:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
05/12/2022 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 13:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB05
-
01/12/2022 17:29
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
29/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001239-34.2020.4.02.9999/RJ (Aditamento: 1085) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FABIANO DE AGUIAR FERREIRA ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1085
-
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1030
-
04/08/2022 14:57
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06
-
04/08/2022 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2022 18:45
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
18/07/2022 20:34
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
27/06/2022 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5001239-34.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 392) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: FABIANO DE AGUIAR FERREIRA ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 392
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/08/2020 14:19
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
21/08/2020 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/08/2020 08:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
19/08/2020 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/08/2020 15:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
18/08/2020 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/08/2020 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/08/2020 19:30
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/08/2020 19:30
Despacho/Decisão - de Expediente
-
18/08/2020 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2020
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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