TRF2 - 5093884-62.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2022 12:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
14/10/2022 12:34
Transitado em Julgado - Data: 14/10/2022
-
14/10/2022 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/10/2022 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/10/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/08/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/08/2022 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2022 10:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/08/2022 17:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/08/2022 17:07
Juntada de Petição
-
19/07/2022 16:01
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
-
19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
-
19/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5093884-62.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: OSCAR VIEIRA DE MENEZES NETO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/07/2022 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2022
-
15/07/2022 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/07/2022 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
19/06/2022 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
18/06/2022 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/06/2022 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/06/2022 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/06/2022 10:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/06/2022 15:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB13)
-
12/06/2022 15:50
Alterado o assunto processual
-
10/06/2022 18:33
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
10/06/2022 18:33
Declarada incompetência
-
08/06/2022 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2022
Ultima Atualização
18/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5083771-78.2021.4.02.5101
North Shore Comercio de Alimentos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Nicolau Abrahao Haddad Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/08/2021 17:34
Processo nº 5090951-19.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Raphael Bailey Millington
Advogado: Diego Roberto Pinheiro Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2019 23:46
Processo nº 5001207-29.2020.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ana Paula de Fatima Pereira
Advogado: Luiz Claudio Barbosa Martins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2023 18:40
Processo nº 5083771-78.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
North Shore Comercio de Alimentos LTDA
Advogado: Nicolau Abrahao Haddad Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2023 15:35
Processo nº 5025619-08.2019.4.02.5101
Industria e Comercio de Cosmeticos Natur...
Naturaleite Industria e Comercio de Prod...
Advogado: Carlos Eduardo Nelli Principe
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2025 14:03