TRF2 - 5083771-78.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
22/02/2025 17:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104
-
04/02/2025 16:21
Juntada de Petição
-
03/02/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
03/02/2025 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
31/01/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2025 17:56
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
31/01/2025 16:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/01/2025 15:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
04/03/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
03/03/2024 01:01
Juntada de Petição
-
01/03/2024 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
01/03/2024 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
29/02/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/02/2024 18:37
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
02/02/2024 11:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/02/2024 12:52
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 18:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/01/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/07/2023 15:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
24/05/2023 11:42
Juntada de Petição
-
23/05/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2023 12:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/05/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
02/05/2023 19:17
Juntada de Petição
-
02/05/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
02/05/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
02/05/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
28/04/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/04/2023 12:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/04/2023 11:55
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:20
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5083771-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: NORTH SHORE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Nicolau Abrahão Haddad Neto (OAB SP180747) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
22/03/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/02/2023 04:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
13/02/2023 04:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 47
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/01/2023 07:57
Juntada de Petição
-
24/01/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/01/2023 18:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/01/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
10/01/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
10/01/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
09/01/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
15/12/2022 18:22
Juntada de Petição
-
15/12/2022 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/12/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 23:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/12/2022 20:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/12/2022 19:29
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/12/2022 19:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 17:59
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
27/10/2022 17:38
Sentença confirmada em parte - por maioria
-
19/10/2022 18:11
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00:00</b>
-
19/10/2022 18:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00:00</b>
-
17/10/2022 11:49
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5083771-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: NORTH SHORE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Nicolau Abrahão Haddad Neto (OAB SP180747) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/10/2022 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
-
07/10/2022 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
-
07/10/2022 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/10/2022 14:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
06/10/2022 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/08/2022 20:20
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
09/08/2022 19:26
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/08/2022 19:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2022 16:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
08/08/2022 16:05
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
01/08/2022 12:26
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 15:32
Juntada de Petição
-
21/07/2022 10:23
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
21/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5083771-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: NORTH SHORE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Nicolau Abrahão Haddad Neto (OAB SP180747) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2022 14:43
Juntada de Certidão
-
15/07/2022 16:55
Juntada de Petição
-
12/07/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
-
12/07/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/07/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
11/07/2022 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/05/2022 15:16
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
25/05/2022 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/05/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/05/2022 14:45
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 13:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/05/2022 06:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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