TRF2 - 5068139-80.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2023 12:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
-
14/03/2023 12:33
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91 e 92
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
20/12/2022 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91 e 92
-
15/12/2022 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
15/12/2022 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
14/12/2022 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/12/2022 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2022 15:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
06/10/2022 12:16
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5068139-80.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: GEOVANA DE SOUSA NEVES (AUTOR) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: CLAUDIA AREIAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: NEIDE PETRUNGARO LARANJEIRA (AUTOR) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: JOSE CARLOS CONCEICAO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: LAURA DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/10/2022 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
-
04/10/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
20/09/2022 12:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/09/2022 10:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
19/09/2022 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
19/09/2022 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
14/09/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2022 20:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/09/2022 13:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
12/09/2022 10:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62 e 63
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
05/09/2022 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
05/09/2022 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
02/09/2022 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62 e 63
-
31/08/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/08/2022 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2022 17:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/07/2022 14:52
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5068139-80.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: GEOVANA DE SOUSA NEVES (AUTOR) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: CLAUDIA AREIAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: NEIDE PETRUNGARO LARANJEIRA (AUTOR) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: JOSE CARLOS CONCEICAO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: LAURA DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/07/2022 21:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
18/07/2022 21:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2022 21:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
08/07/2022 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/03/2022 14:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
10/03/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42 e 43
-
25/02/2022 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42 e 43
-
21/02/2022 15:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/02/2022 15:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
21/02/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2022 15:17
Juntada de Certidão
-
14/02/2022 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/02/2022 18:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
05/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
13/01/2022 15:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 30 e 29
-
24/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/12/2021 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
-
14/12/2021 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2021 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2021 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2021 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2021 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2021 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2021 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/12/2021 14:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
09/12/2021 13:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/11/2021 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2021 18:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/11/2021 12:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
09/11/2021 11:58
Juntada de Certidão
-
05/11/2021 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/11/2021 14:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
04/11/2021 14:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS'
-
04/11/2021 10:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9, 11, 10 e 12
-
27/10/2021 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11 e 12
-
22/10/2021 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2021 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2021 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2021 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2021 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2021 12:57
Juntada de Certidão
-
21/10/2021 08:39
Juntada de Certidão
-
19/10/2021 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/10/2021 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/10/2021 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/10/2021 12:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/10/2021 10:39
Distribuído por prevenção - Número: 50116154020194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2021
Ultima Atualização
06/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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