TRF2 - 5001165-77.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 18:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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31/05/2023 18:29
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
31/05/2023 12:22
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
10/04/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
30/03/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/03/2023 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001165-77.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 369) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROGERIO SOARES CARDOSO ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 369
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16/08/2022 14:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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16/08/2022 14:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 26
-
16/08/2022 13:31
Juntada de Petição
-
15/08/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2022 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
26/07/2022 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/07/2022 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/07/2022 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 21:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/07/2022 21:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2022 15:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/06/2022 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5001165-77.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 394) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROGERIO SOARES CARDOSO ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 394
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24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/08/2020 16:46
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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13/08/2020 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/08/2020 16:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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10/08/2020 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/08/2020 11:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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06/08/2020 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/08/2020 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/08/2020 19:46
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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05/08/2020 19:46
Despacho/Decisão - de Expediente
-
05/08/2020 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2020
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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