TRF2 - 5040049-03.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 11:35
Juntada de Petição
-
03/06/2024 14:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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03/06/2024 14:05
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 12:00
Recebidos os autos do STJ
-
27/10/2023 11:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
25/10/2023 19:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/10/2023 19:21
Recurso Especial Admitido
-
12/06/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/06/2023 08:21
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 04:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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08/05/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2023 13:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/05/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
27/04/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
27/04/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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26/04/2023 04:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 04:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 04:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/04/2023 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/04/2023 15:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/04/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
03/04/2023 17:33
Juntada de Petição
-
28/03/2023 13:00
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5040049-03.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 109) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: ORNATO S A INDUSTRIAL DE PISOS E AZULEJOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB SC022919) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
12/03/2023 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/02/2023 13:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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24/02/2023 15:28
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
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01/12/2022 12:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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30/11/2022 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
30/11/2022 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/11/2022 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
21/11/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2022 16:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/11/2022 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
20/11/2022 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
14/11/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/11/2022 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2022 17:12
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
13/10/2022 10:20
Juntada de Petição
-
06/10/2022 12:48
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
06/10/2022 12:43
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 12:25
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5040049-03.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 37) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ORNATO S A INDUSTRIAL DE PISOS E AZULEJOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB SC022919) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/09/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
-
28/09/2022 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/09/2022 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
26/09/2022 16:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
26/09/2022 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/08/2022 20:20
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
09/08/2022 19:26
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/08/2022 19:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2022 16:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
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08/08/2022 16:05
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
01/08/2022 12:26
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 10:23
Lavrada Certidão
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21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
21/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5040049-03.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ORNATO S A INDUSTRIAL DE PISOS E AZULEJOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB SC022919) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
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12/07/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/07/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
11/07/2022 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/05/2022 16:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
24/05/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/05/2022 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/05/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/05/2022 16:22
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 14:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/05/2022 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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