STJ - 5040049-03.2021.4.02.5001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 13:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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29/05/2024 13:43
Transitado em Julgado em 29/05/2024
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02/04/2024 07:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024
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01/04/2024 14:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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22/03/2024 14:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024
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22/03/2024 14:30
Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL
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06/12/2023 08:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
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06/12/2023 08:01
Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
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24/11/2023 13:12
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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