22/08/2025 12:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
22/08/2025 09:12

Recebidos os autos do STJ
09/05/2024 18:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/04/2024 13:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/04/2024 13:45

Decisão interlocutória
29/04/2024 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/04/2024 11:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
29/04/2024 10:56

Juntada de Petição
28/03/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
04/03/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/03/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
01/03/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
31/01/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
31/01/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/01/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 11:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/01/2024 11:06

Recurso Especial não admitido
06/07/2023 11:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/07/2023 18:22

Juntada de Certidão
05/07/2023 16:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
05/07/2023 16:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
05/07/2023 14:11

Juntada de Petição
20/06/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
17/05/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
20/04/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
16/03/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/03/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/03/2023 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
15/03/2023 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2023 16:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
14/03/2023 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 06/03/2023 13:01:00
24/02/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01m do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 0053391-65.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: AKAZZO INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO LIVIO DAIMOND (OAB MG119376) APELADO: AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): NATAN BARIL (OAB PR029379) ADVOGADO(A): JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL (OAB PR025693) ADVOGADO(A): MAYRA TURRA VICENTINI (OAB PR039546) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
23/02/2023 15:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 14:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/03/2023 13:01 Sequencial: 6
09/02/2023 17:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
09/02/2023 17:05

Juntado(a)
07/02/2023 13:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
30/01/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
13/12/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/10/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
07/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/10/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/10/2022 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/10/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2022 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
05/10/2022 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/09/2022 19:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/09/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/09/2022 16:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
23/09/2022 09:18

Juntada de Petição
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
13/09/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/09/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/09/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 18:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
12/09/2022 18:07

Indeferido o pedido
12/09/2022 11:10

Juntada de Petição
06/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 14:00:00
06/09/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de SETEMBRO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada na modalidade híbrida, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 28 de SETEMBRO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente (quando deverá ocorrer até o início da sessão), ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 0053391-65.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: AKAZZO INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO LIVIO DAIMOND (OAB MG119376) APELADO: AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. (AUTOR) ADVOGADO: NATAN BARIL (OAB PR029379) ADVOGADO: JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL (OAB PR025693) ADVOGADO: MAYRA TURRA VICENTINI (OAB PR039546) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
05/09/2022 10:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
05/09/2022 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/09/2022 10:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/09/2022 14:00 Sequencial: 5
25/07/2022 13:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
25/07/2022 13:08

Retirado de pauta
25/07/2022 13:07

Juntada de Certidão
21/07/2022 13:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
21/07/2022 13:25

Juntado(a)
21/07/2022 11:12

Juntada de Petição
20/07/2022 18:06

Juntada de Petição
14/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022 Data da sessão: 01/08/2022 13:00:00
14/07/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 01 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 05 de AGOSTO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 0053391-65.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: AKAZZO INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO LIVIO DAIMOND (OAB MG119376) APELADO: AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. (AUTOR) ADVOGADO: NATAN BARIL (OAB PR029379) ADVOGADO: JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL (OAB PR025693) ADVOGADO: MAYRA TURRA VICENTINI (OAB PR039546) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
13/07/2022 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2022 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2022 13:00 Sequencial: 21
09/06/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
26/05/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/05/2022 12:34

Distribuído por prevenção - Número: 00052638820184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00