STJ - 0053391-65.2018.4.02.5101

21/08/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/08/2025 14:43

Transitado em Julgado em 20/08/2025

27/06/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 592218/2025

27/06/2025 18:33

Protocolizada Petição 592218/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

26/06/2025 10:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 318347/2025 - EDcl no AgInt no

25/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0318347 - EDcl no AgInt no AREsp 2634950 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00318347/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2634950/RJ

30/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 15:26

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00318347/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2634950/RJ

14/05/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

14/05/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 13/05/2025, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 318347/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

17/04/2025 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 342236/2025

17/04/2025 14:04

Protocolizada Petição 342236/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2025

14/04/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/04/2025 Petição Nº 318347/2025 -

11/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 318347/2025. Publicação prevista para 14/04/2025)

10/04/2025 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 318347/2025

10/04/2025 14:42

Protocolizada Petição 318347/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2025

07/04/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 304124/2025

07/04/2025 18:23

Protocolizada Petição 304124/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

03/04/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 889808/2024 - AgInt

02/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0889808 - AgInt no AREsp 2634950 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00889808/2024 - AgInt no AREsp 2634950/RJ

20/03/2025 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

17/03/2025 00:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00889808/2024 - AgInt no AREsp 2634950/RJ

10/12/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

10/12/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2024 e término em 09/12/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 889808/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 845.

18/10/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 923049/2024

18/10/2024 10:40

Protocolizada Petição 923049/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2024

10/10/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2024 Petição Nº 889808/2024 -

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 889808/2024. Publicação prevista para 10/10/2024)

08/10/2024 19:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 889808/2024

08/10/2024 19:16

Protocolizada Petição 889808/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2024

18/09/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819630/2024

18/09/2024 15:18

Protocolizada Petição 819630/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

17/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

16/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024 12:10

Conheço do agravo de AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. para não conhecer do Recurso Especial

13/08/2024 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

13/08/2024 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

02/08/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 17:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

14/05/2024 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/05/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2024 18:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO