10/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:49

Determinada a intimação
09/09/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 17:36

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
28/08/2025 16:06

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
02/07/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/06/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/06/2025 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004090-48.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DAS DORESADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a União para que comprove nos autos o cumprimento da sentença, no prazo de 10 dias.

Após, conforme determinado na sentença, com o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, acostar aos autos as fichas financeiras desde abril/2006.

Após, remetam-se os autos à Contadoria Judicial cálculo do valor da condenação de acordo com os critérios definidos na sentença, destacando-se os honorários advocatícios contratuais e/ou sucumbenciais, se for o caso. Juntados os cálculos, intimem-se as partes para manifestação, pelo prazo de 10 dias.

Havendo impugnação aos cálculos, dê-se vista à parte contrária no prazo de 10 dias.

Caso não haja impugnação à execução, proceda-se ao cadastramento e à conferência dos requisitórios das quantias em questão.

Após, em virtude da Resolução nº RES-2017/00458, de 04/10/2017, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes do teor da(s) requisição(ões) de pagamento, na forma do art. 11 da Resolução acima mencionada, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Sem oposição, voltem-me os autos para o envio do(s) ofício(s) requisitório(s).

A confirmação da liberação do(s) crédito(s) deverá ser consultada na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, conforme roteiro a seguir: http://www.trf2.jus.br opção precatórios e rpv – consulta - pesquisa ao público - nº do CPF ou da ação - situação depositado.

Para consultar a data de envio da requisição e previsão de pagamento, consultar o processo na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, http://www.jfrj.jus.br – Consulta processual.

Na impossibilidade de consulta pela internet, poderá(ão) o(s) interessado(s) comparecer à 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes para saber em que banco foi(ram) depositado(s) o(s) crédito(s).

O(s) beneficiário(s) deverá(ão) comparecer diretamente a uma agência do banco indicado para sacar(em) o(s) valor(es) depositado(s), portando originais e cópias do seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência com data de emissão máxima de 60 dias (sessenta dias), bem como cópia do extrato do depósito, impresso pela página do TRF.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
13/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:46

Determinada a intimação
13/06/2025 13:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/02/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
07/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 17:42

Determinada a intimação
06/02/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 13:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJCAM01
06/02/2025 13:46

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
06/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/12/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
04/12/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 17:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/12/2024 17:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/11/2024 16:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
07/11/2024 09:50

Juntada de Petição
07/11/2024 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/10/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/10/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/10/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:18

Julgado procedente o pedido
02/10/2024 12:46

Conclusos para julgamento
23/09/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/06/2024 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 16:02

Determinada a intimação
27/05/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2024 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001478-06.2025.4.02.5103

Joselia Estef Machado Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leticia Santos da Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 16:22

Exibir Processo

Processo nº 5004413-02.2024.4.02.5120

Everaldo Soares de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 10:56

Exibir Processo

Processo nº 5014586-18.2024.4.02.5110

Altair Francisco Candido

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/03/2025 20:37

Exibir Processo

Processo nº 5107364-39.2021.4.02.5101

Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...

Estela Maria de Oliveira

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000113-20.2025.4.02.5004

Egidio Augusto de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2025 15:42

Exibir Processo