STJ - 5025619-08.2019.4.02.5101

05/05/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 05/05/2025

03/04/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 293140/2025

03/04/2025 16:59

Protocolizada Petição 293140/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

03/04/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 90553/2025 - EDcl no AgInt no

02/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0090553 - EDcl no AgInt no AREsp 2635820 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA e NATURA COSMÉTICOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00090553/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2635820/RJ

20/03/2025 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

17/03/2025 00:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00090553/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2635820/RJ

20/02/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

20/02/2025 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 136603/2025

20/02/2025 16:45

Protocolizada Petição 136603/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2025

17/02/2025 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 121912/2025

17/02/2025 17:46

Protocolizada Petição 121912/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/02/2025

11/02/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2025 Petição Nº 90553/2025 -

10/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 90553/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 90553/2025

07/02/2025 18:03

Protocolizada Petição 90553/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2025

08/01/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6832/2025

08/01/2025 12:37

Protocolizada Petição 6832/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

20/12/2024 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 887312/2024 - AgInt

19/12/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0887312 - AgInt no AREsp 2635820 - Publicação prevista para 20/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA e NATURA COSMÉTICOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00887312/2024 - AgInt no AREsp 2635820/RJ

13/12/2024 20:35

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1110981/2024

13/12/2024 12:29

Protocolizada Petição 1110981/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

11/12/2024 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

11/12/2024 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024 Petição Nº 1066076/2024 - RtPaut

10/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066076 - RtPaut no AREsp 2635820 - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 10:10

Indeferido o pedido de INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA e NATURA COSMÉTICOS S/A

06/12/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

02/12/2024 19:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1066076/2024

02/12/2024 19:24

Protocolizada Petição 1066076/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 02/12/2024

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:11

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00887312/2024 - AgInt no AREsp 2635820/RJ

27/11/2024 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

27/11/2024 21:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1055018/2024

27/11/2024 21:31

Protocolizada Petição 1055018/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/11/2024

21/10/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 929570/2024

21/10/2024 15:48

Protocolizada Petição 929570/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/10/2024

09/10/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/10/2024 Petição Nº 887312/2024 -

08/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 887312/2024. Publicação prevista para 09/10/2024)

08/10/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 887312/2024

08/10/2024 14:38

Protocolizada Petição 887312/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2024

18/09/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 820555/2024

18/09/2024 16:34

Protocolizada Petição 820555/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

17/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

16/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024 17:20

Conheço do agravo de INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA e NATURA COSMÉTICOS S/A para não conhecer do Recurso Especial

13/08/2024 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

13/08/2024 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

02/08/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 17:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

14/05/2024 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/05/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2024 18:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO