09/09/2025 10:36

Juntada de Petição
04/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/09/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 19:11

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
18/07/2025 14:57

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 12:29

Juntada de Petição
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004228-81.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: RIVANY PIRESADVOGADO(A): PAULO MEDEIROS MAGALHAES GOMES (OAB SP313846)ADVOGADO(A): FLÁVIO SILVA PIMENTA (OAB MG128506) DESPACHO/DECISÃO Deverá a parte autora, em atenção ao art.321, caput, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias: a) informar, nos termos do art.319, inciso II, do CPC/2015, o seu endereço eletrônico, bem como de seu patrono; b) acostar aos autos cópia do requerimento administrativo prévio (i.e: comprovante de que houve o pedido na esfera administrativa antes do ajuizamento da ação), nos termos da RECOMENDAÇÃO 159, de 23/10/2024 (posterior ao TEMA 350 - STF), que ostenta status de ato normativo primário, conforme ADC 12 MC e que vincula a atuação deste Juízo; c) atribuir à causa valor que reflita ou deva refletir o benefício econômico pretendido, ficando estabelecido que ao Juízo é permitido fixar, de ofício, o quantum de acordo com o que consta dos autos; d) comprovar o recolhimento das custas judiciais, nos termos do art.290 do CPC. Devidamente cumprida a emenda, cite-se.

A tutela será decidida após as contestações.
16/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:23

Determinada a emenda à inicial
13/06/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
09/06/2025 18:46

Juntada de Petição
06/06/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/06/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/06/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/06/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/06/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:42

Determinada a intimação
12/05/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 13:14

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07S para RJRIO17S)
12/05/2025 13:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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