TRF2 - 5002194-69.2021.4.02.5104

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VICTOR LUIZ BRAGA RAMOS DA SILVA

CPF *01.***.*42-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

COMANDANTE DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS

CNPJ: 09.561.190/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 15:46

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2

  • 07/08/2025 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 07/08/2025 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 30/07/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 15:46

    Determinada a intimação

  • 30/07/2025 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2025 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 28/06/2025 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 28/06/2025 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 27/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 142

  • 26/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 142

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002194-69.2021.4.02.5104/RJAUTOR: VICTOR LUIZ BRAGA RAMOS DA SILVAADVOGADO(A): DOUGLAS AUGUSTO DO CARMO (OAB RJ212306)ADVOGADO(A): POLLYANA AMANTE (OAB RJ231351)SENTENÇA

    III - DISPOSITIVO: Ante o exposto, resolvo o mérito da lide, nos termos do artigo 487, I, do CPC e JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais devidas e dos honorários advocatícios, que ora arbitro em dez por cento do valor da causa atualizado, valores estes que terão sua exigibilidade suspensa, por ser aquele beneficiário da assistência judiciária gratuita.

    Decorrido, in albis, o prazo recursal, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição.

    P.R.I.

  • 25/06/2025 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 12:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/01/2025 14:22

    Conclusos para julgamento

  • 03/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 28/10/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 18:48

    Juntada de Petição

  • 25/09/2024 17:47

    Audiência de Instrução realizada - Local Sala de audiências da 03ª VF-VR - 25/09/2024 14:00. Refer. Evento 118

  • 04/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 03/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 116

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 28/08/2024 10:24

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128

  • 27/08/2024 13:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128

  • 27/08/2024 13:30

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJVRESECMA

  • 27/08/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 23/08/2024 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 23/08/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 22/08/2024 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 22/08/2024 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2024 20:49

    Despacho

  • 22/08/2024 19:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2024 22:03

    Juntada de Petição

  • 21/08/2024 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 20/08/2024 17:09

    Audiência de Instrução designada - Local Sala de audiências da 03ª VF-VR - 25/09/2024 14:00

  • 20/08/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/08/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/08/2024 17:05

    Despacho

  • 20/08/2024 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2024 16:09

    Audiência de Instrução realizada - Local Sala de audiências da 03ª VF-VR - 20/08/2024 15:00. Refer. Evento 98

  • 13/08/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 10/08/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 01/08/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 24/07/2024 07:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 23/07/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 23/07/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 23/07/2024 16:24

    Despacho

  • 23/07/2024 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 15/07/2024 19:38

    Juntada de Petição

  • 12/07/2024 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 22:23

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 12/07/2024 14:43

    Audiência de Instrução designada - Local Sala de audiências da 03ª VF-VR - 20/08/2024 15:00

  • 06/11/2023 14:51

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2023 13:31

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 25/10/2023 12:27

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 17/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 29/09/2023 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 28/09/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 14:34

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 16/08/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/08/2023 18:46

    Determinada a intimação

  • 16/08/2023 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 29/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 14/07/2023 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 14/07/2023 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 11/07/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/07/2023 15:55

    Despacho

  • 11/07/2023 14:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 12/06/2023 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 05/05/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 05/05/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 02/05/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 11:59

    Decisão interlocutória

  • 03/10/2022 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2022 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 19/08/2022 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 19/08/2022 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 15/08/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2022 11:35

    Juntada de Petição

  • 24/06/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 16/06/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 15/06/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 13/06/2022 10:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 04/06/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 31/05/2022 09:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

  • 27/05/2022 17:24

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 27/05/2022 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 26/05/2022 20:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/05/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2022 17:54

    Determinada a intimação

  • 25/05/2022 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2022 16:20

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/03/2022 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/03/2022 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/03/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2022 11:09

    Decisão interlocutória

  • 01/12/2021 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2021 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 31/08/2021 11:52

    Juntada de Petição

  • 31/08/2021 01:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 12/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/08/2021 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/08/2021 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/08/2021 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/08/2021 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2021 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/05/2021 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/05/2021 18:08

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/05/2021 13:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/05/2021 13:40

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS - EXCLUÍDA

  • 06/05/2021 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2021 12:18

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/05/2021 10:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2021 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/04/2021 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/04/2021 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2021 12:30

    Despacho

  • 27/04/2021 12:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2021 16:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVREJE01F para RJVRE03S)

  • 26/04/2021 16:56

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 21/04/2021 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/04/2021 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/04/2021 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2021 16:05

    Declarada incompetência

  • 13/04/2021 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2021 13:34

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 05/04/2021 19:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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