18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/09/2025 17:17

Juntada de Petição
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004137-31.2024.4.02.5003/ES RECORRENTE: LUCIANO MIRANDA BARBOSA (AUTOR)ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
08/09/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 16:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR02G03)
02/09/2025 16:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:48

Juntada de Petição
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004137-31.2024.4.02.5003/ESAUTOR: LUCIANO MIRANDA BARBOSAADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110)SENTENÇAPelo exposto, julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.
26/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 12:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Transitado em Julgado - 26/06/2025 01:04:01)
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:55

Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 13:44

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/04/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/04/2025 11:22

Juntada de Petição
08/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/04/2025 18:18

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/03/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/03/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
03/12/2024 14:30

Juntada de Petição
02/12/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/12/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/12/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/11/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/11/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANO MIRANDA BARBOSA <br/> Data: 27/03/2025 às 11:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES -
21/11/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/11/2024 22:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 18:47

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/11/2024 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:18

Não Concedida a tutela provisória
04/11/2024 08:27

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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