15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
05/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 16:06

Determinada a intimação
31/07/2025 12:57

Juntada de Petição
24/07/2025 18:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/07/2025 00:32

Juntada de Petição
11/07/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/06/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007067-13.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: REGINA GABI DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO PESSANHA (OAB RJ138998)RÉU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
13/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:49

Determinada a intimação
13/06/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 11:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJCAM01
13/06/2025 11:02

Transitado em Julgado - Data: 13/6/2025
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
05/05/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 08:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2025 17:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/04/2025 17:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/04/2025 11:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
08/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/04/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
24/03/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/03/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/03/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/03/2025 14:20

Juntada de Petição
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/02/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/02/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/02/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 13:55

Julgado procedente em parte o pedido
07/02/2025 11:59

Conclusos para julgamento
07/02/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/01/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 13:15

Convertido o Julgamento em Diligência
12/12/2024 15:53

Conclusos para julgamento
12/12/2024 15:53

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA AUDIÊNCIA VIRTUAL 1ª VARA FEDERAL CAMPOS - 10/12/2024 13:00. Refer. Evento 25
10/12/2024 16:47

Juntada de Petição - REGINA GABI DOS SANTOS SILVA (RJ138998 - DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO)
07/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
26/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/11/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
19/11/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
19/11/2024 11:22

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - Local SALA AUDIÊNCIA VIRTUAL 1ª VARA FEDERAL CAMPOS - 10/12/2024 13:00
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
08/11/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/11/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:45

Determinada a intimação
04/11/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 16:57

Juntada de Petição
15/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 16:10

Juntada de Petição
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/09/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 6
23/09/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/09/2024 12:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/09/2024 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:21

Determinada a intimação
19/09/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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