TRF2 - 5028409-62.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2022 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/10/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/08/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/08/2022 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2022 10:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/07/2022 16:02
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
-
19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
-
19/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5028409-62.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: BETANIA ALVES DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/07/2022 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2022
-
15/07/2022 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/07/2022 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
27/04/2022 08:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
26/04/2022 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/04/2022 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
20/04/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/04/2022 13:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/04/2022 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2022
Ultima Atualização
18/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0040522-50.2016.4.02.5001
Bernardo Pezza Lourenco Gomes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Eduardo Antonio Kalache
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2024 18:23
Processo nº 0040522-50.2016.4.02.5001
Bernardo Pezza Lourenco Gomes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Andre Dinis Angelo
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2024 12:00
Processo nº 5000942-11.2019.4.02.5101
Maria da Gloria de Carvalho Aguia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/01/2019 14:19
Processo nº 5107340-11.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Imec Servicos Industriais LTDA
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2024 14:26
Processo nº 5003042-80.2022.4.02.5117
Uniao - Fazenda Nacional
Mc Prestacao de Servicos LTDA
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2022 17:16