TRF2 - 0040522-50.2016.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2024 18:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
08/08/2024 22:34
Recebidos os autos do STJ
-
26/03/2024 16:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/03/2024 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/03/2024 14:18
Despacho
-
01/03/2024 11:31
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
28/02/2024 23:56
Juntada de Petição
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 e 101
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
01/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
31/01/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/01/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 23:58
Juntada de Petição
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 e 101
-
07/12/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
07/12/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
07/12/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
06/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 12:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/12/2023 12:29
Recurso Especial não admitido
-
20/10/2023 11:04
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
19/10/2023 14:36
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91
-
15/09/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2023 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/09/2023 19:05
Gratuidade da justiça não concedida
-
19/07/2023 11:03
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82
-
30/06/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:29
Despacho
-
19/04/2023 08:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/03/2023 12:40
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 12:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
15/03/2023 12:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
14/03/2023 23:26
Juntada de Petição
-
28/02/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
27/02/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2023 09:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 58
-
13/02/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 54, 55, 56 e 57
-
11/02/2023 23:24
Juntada de Petição
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 54, 55, 56 e 57
-
16/01/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 59
-
16/01/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
16/01/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
16/01/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
16/01/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/01/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/01/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 20:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/12/2022 18:24
Juntada de Petição
-
16/11/2022 13:34
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0040522-50.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MABO FASHION COMERCIO DE ROUPAS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: EDUARDO ANTONIO KALACHE (OAB RJ015018) ADVOGADO: ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME (OAB RJ093240) ADVOGADO: BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) ADVOGADO: ANA CLAUDIA FERREIRA FRANCA CORREA (OAB RJ078534) ADVOGADO: RAFAELA FARONI GANEM (OAB RJ089244) ADVOGADO: ANDRE DINIS ANGELO (OAB RJ108700) ADVOGADO: FERNANDO MENESCAL KALACHE (OAB RJ123058) ADVOGADO: CARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA (OAB RJ145829) APELANTE: GABRIELA TEIXEIRA BARBOSA FREIRE (EMBARGANTE) ADVOGADO: EDUARDO ANTONIO KALACHE (OAB RJ015018) ADVOGADO: ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME (OAB RJ093240) ADVOGADO: BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) ADVOGADO: ANA CLAUDIA FERREIRA FRANCA CORREA (OAB RJ078534) ADVOGADO: RAFAELA FARONI GANEM (OAB RJ089244) ADVOGADO: ANDRE DINIS ANGELO (OAB RJ108700) ADVOGADO: FERNANDO MENESCAL KALACHE (OAB RJ123058) ADVOGADO: CARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA (OAB RJ145829) APELANTE: CARLOS FILIPE LOURENCO GOMES FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO: EDUARDO ANTONIO KALACHE (OAB RJ015018) ADVOGADO: ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME (OAB RJ093240) ADVOGADO: BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) ADVOGADO: ANA CLAUDIA FERREIRA FRANCA CORREA (OAB RJ078534) ADVOGADO: RAFAELA FARONI GANEM (OAB RJ089244) ADVOGADO: ANDRE DINIS ANGELO (OAB RJ108700) ADVOGADO: FERNANDO MENESCAL KALACHE (OAB RJ123058) ADVOGADO: CARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA (OAB RJ145829) APELANTE: BERNARDO PEZZA LOURENCO GOMES (EMBARGANTE) ADVOGADO: EDUARDO ANTONIO KALACHE (OAB RJ015018) ADVOGADO: ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME (OAB RJ093240) ADVOGADO: BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) ADVOGADO: ANA CLAUDIA FERREIRA FRANCA CORREA (OAB RJ078534) ADVOGADO: RAFAELA FARONI GANEM (OAB RJ089244) ADVOGADO: ANDRE DINIS ANGELO (OAB RJ108700) ADVOGADO: FERNANDO MENESCAL KALACHE (OAB RJ123058) ADVOGADO: CARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA (OAB RJ145829) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
15/11/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/11/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
17/10/2022 12:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/09/2022 14:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
28/09/2022 14:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
27/09/2022 22:06
Juntada de Petição
-
24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
21/09/2022 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
20/09/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/09/2022 12:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
16/09/2022 12:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
-
14/09/2022 20:13
Juntada de Petição
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
-
03/09/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/09/2022 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
01/09/2022 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
31/08/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/08/2022 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2022 17:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/07/2022 14:52
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0040522-50.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CARLOS FILIPE LOURENCO GOMES FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO: EDUARDO ANTONIO KALACHE (OAB RJ015018) ADVOGADO: ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME (OAB RJ093240) ADVOGADO: BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) ADVOGADO: ANA CLAUDIA FERREIRA FRANCA CORREA (OAB RJ078534) ADVOGADO: RAFAELA FARONI GANEM (OAB RJ089244) ADVOGADO: ANDRE DINIS ANGELO (OAB RJ108700) ADVOGADO: FERNANDO MENESCAL KALACHE (OAB RJ123058) ADVOGADO: CARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA (OAB RJ145829) APELANTE: BERNARDO PEZZA LOURENCO GOMES (EMBARGANTE) ADVOGADO: EDUARDO ANTONIO KALACHE (OAB RJ015018) ADVOGADO: ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME (OAB RJ093240) ADVOGADO: BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) ADVOGADO: ANA CLAUDIA FERREIRA FRANCA CORREA (OAB RJ078534) ADVOGADO: RAFAELA FARONI GANEM (OAB RJ089244) ADVOGADO: ANDRE DINIS ANGELO (OAB RJ108700) ADVOGADO: FERNANDO MENESCAL KALACHE (OAB RJ123058) ADVOGADO: CARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA (OAB RJ145829) APELANTE: MABO FASHION COMERCIO DE ROUPAS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: EDUARDO ANTONIO KALACHE (OAB RJ015018) ADVOGADO: ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME (OAB RJ093240) ADVOGADO: BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) ADVOGADO: ANA CLAUDIA FERREIRA FRANCA CORREA (OAB RJ078534) ADVOGADO: RAFAELA FARONI GANEM (OAB RJ089244) ADVOGADO: ANDRE DINIS ANGELO (OAB RJ108700) ADVOGADO: FERNANDO MENESCAL KALACHE (OAB RJ123058) ADVOGADO: CARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA (OAB RJ145829) APELANTE: GABRIELA TEIXEIRA BARBOSA FREIRE (EMBARGANTE) ADVOGADO: EDUARDO ANTONIO KALACHE (OAB RJ015018) ADVOGADO: ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME (OAB RJ093240) ADVOGADO: BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) ADVOGADO: ANA CLAUDIA FERREIRA FRANCA CORREA (OAB RJ078534) ADVOGADO: RAFAELA FARONI GANEM (OAB RJ089244) ADVOGADO: ANDRE DINIS ANGELO (OAB RJ108700) ADVOGADO: FERNANDO MENESCAL KALACHE (OAB RJ123058) ADVOGADO: CARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA (OAB RJ145829) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/07/2022 21:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
18/07/2022 21:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2022 21:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
15/07/2022 18:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/05/2020 14:20
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
08/05/2020 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/05/2020 11:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
07/05/2020 17:45
Juntada de Certidão
-
07/05/2020 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
06/05/2020 16:08
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/05/2020 13:30
Distribuído por prevenção - Número: 00045788120184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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