15/09/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076888-13.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DEUSALINA GOMES DE MOURAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)DESPACHO/DECISÃOSUSPENDO o feito até o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento nº 50024713220254020000, interposto contra a decisão anexada ao Evento 13.

Intimem-se.
11/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 14:46

Decisão interlocutória
10/09/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076888-13.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DEUSALINA GOMES DE MOURAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)DESPACHO/DECISÃOPelo exposto, RESOLVO a fase de liquidação e HOMOLOGO o valor trazido pela parte demandante (R$45.864,18 ? MARÇO/2025), devendo ser retido, quando da expedição da requisição, a título de PSS, o valor de R$624,92.

Preclusa a presente decisão, intime-se a parte demandante para inaugurar a fase de cumprimento de sentença, quando a classe processual deverá ser alterada para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA".

Rememore-se que ainda pende de julgamento o Agravo de Instrumento nº 50024713220254020000, interposto contra a decisão anexada ao Evento 13.

Custas pela parte demandante, com a ressalva da gratuidade de justiça deferida (Eventos 3 e 13).

Sem honorários, os quais serão oportunamente fixados na fase de cumprimento de sentença, nos termos do Tema 973/STJ (Súmula 345/STJ e CPC, art. 85, §7º).

Intimem-se.
26/08/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/08/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 16:38

Decisão interlocutória
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/06/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076888-13.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DEUSALINA GOMES DE MOURAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)DESPACHO/DECISÃOEvento 19: Dê-se vista ao INSS (Prazo: 30 dias). Havendo concordância, voltem-me os autos; não havendo, dê-se vista à demandante (Prazo: 15 dias).

Por fim, voltem-me os autos para resolver a presente liquidação.

Intime-se a demandante para ciência.
12/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:08

Determinada a intimação
14/04/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/03/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/02/2025 16:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50024713220254020000/TRF2
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
24/02/2025 12:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50024713220254020000/TRF2
14/02/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 19:15

Despacho
05/12/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 20:18

Despacho
30/09/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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