12/08/2025 16:27

Baixa Definitiva
12/08/2025 16:27

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001169-73.2025.4.02.5106/RJIMPETRANTE: ANTONIO MIGUEL DE CARVALHOADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso VI, do CPC/2015. Sem custas ante a Gratuidade de Justiça deferida no evento 5 .

Sem honorários nos termos do art. 25 da Lei nº 12016/2009.
17/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 14:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/06/2025 16:02

Conclusos para julgamento
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
15/06/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/06/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 19:02

Determinada a intimação
12/06/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/06/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/05/2025 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
09/05/2025 09:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/05/2025 07:41

Juntada de Petição
30/04/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/04/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
29/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 15:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE APS DEMANDAS JUDICIAIS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETRÓPOLIS - EXCLUÍDA
29/04/2025 14:01

Não Concedida a Medida Liminar
29/04/2025 12:02

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
28/04/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 20:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/04/2025 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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