28/08/2025 09:10

Conclusos para julgamento
31/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/07/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/07/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/07/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5057530-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: COLEGIO BAHIENSE LIMITADAADVOGADO(A): MARCELO REBIBOUT (OAB RJ118877) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, observo que, apesar de não ter sido citada, a ré já apresentou contestação, razão pela qual tenho por suprida a citação.

Considerando que a exigibilidade do crédito tributário consubstanciado na CDA em questão encontra-se suspensa, entendo não haver interesse jurídico na tutela de urgência postulada, pelo que a INDEFIRO. Assim, dê-se vista à parte ré para que se manifeste, em cinco dias, sobre provas que tem a produzir e eventuais documentos juntados pela parte autora.

Sem prejuízo, à secretaria para retificar a classe processual para Procedimento Comum.
21/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:27

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
21/07/2025 16:27

Determinada a intimação
21/07/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5057530-28.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: COLEGIO BAHIENSE LIMITADAADVOGADO(A): MARCELO REBIBOUT (OAB RJ118877) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para réplica (art. 351 do CPC), no prazo de quinze dias, devendo, desde logo, apresentar os documentos para contrapor a defesa, bem como manifestar-se, com mais precisão, sobre eventuais provas que considere necessárias.

Em seguida, vista à parte ré para que se manifeste, em cinco dias, sobre provas que tem a produzir e eventuais documentos juntados pela parte autora.
09/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2025 15:58

Determinada a intimação
27/06/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5057530-28.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: COLEGIO BAHIENSE LIMITADAADVOGADO(A): MARCELO REBIBOUT (OAB RJ118877) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a juntada da cópia do documento de identificação de seu representante legal, sob pena de extinção.
17/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 14:37

Determinada a intimação
12/06/2025 10:08

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 10:08

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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