30/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 40 e 41
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
22/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
22/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000861-13.2025.4.02.5114/RJRELATOR: ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHOAUTOR: DEBORA MOURA AZEVEDO (Pais)ADVOGADO(A): DENILSON PRATA DA SILVA (OAB RJ174155)AUTOR: JOAO MIGUEL MOURA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DENILSON PRATA DA SILVA (OAB RJ174155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 18/07/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
18/07/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2025 22:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO MIGUEL MOURA <br/> Data: 08/10/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: THAIS OLIVEIR
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000861-13.2025.4.02.5114/RJAUTOR: DEBORA MOURA AZEVEDO (Pais)ADVOGADO(A): DENILSON PRATA DA SILVA (OAB RJ174155)AUTOR: JOAO MIGUEL MOURA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DENILSON PRATA DA SILVA (OAB RJ174155)DESPACHO/DECISÃOdetermino a realização de perícia médica, na especialidade de Neurologia (ou Psiquiatria), Remetam-se os autos à Central de Perícias da Subseção Judiciária da localidade onde o processo foi originariamente distribuído.
10/07/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 19:36

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRES01S para CEPERJA-MA)
10/07/2025 19:36

Determinada a intimação
10/07/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000861-13.2025.4.02.5114/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIAUTOR: DEBORA MOURA AZEVEDO (Pais)ADVOGADO(A): DENILSON PRATA DA SILVA (OAB RJ174155)AUTOR: JOAO MIGUEL MOURA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DENILSON PRATA DA SILVA (OAB RJ174155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 25/06/2025 - CONTESTAÇÃO
26/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
26/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/06/2025 12:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2025 16:45

Juntada de Petição
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000861-13.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: DEBORA MOURA AZEVEDO (Pais)ADVOGADO(A): DENILSON PRATA DA SILVA (OAB RJ174155)AUTOR: JOAO MIGUEL MOURA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DENILSON PRATA DA SILVA (OAB RJ174155) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por e JOAO MIGUEL MOURA, menor, absolutamente incapaz, representado por sua genitora DEBORA MOURA AZEVEDOem desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS na qual se pleiteia a concessão do benefício assistencial de amparo à pessoa com deficiência.

Considerando que os pedidos do demandante versam sobre a concessão de benefício asssintencial à pessoa com deficiência desde a DER (31/10/2024), reitere-se a intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, adotar as seguintes providências: - Ajustar o valor da causa, tendo em vista que nos termos do artigo 292, §§ 1º e 2º, do CPC, quando o pedido formulado na ação abranger prestações vencidas e vincendas, o valor da causa corresponderá à soma de umas e outras, considerando-se vincendas o total de 12 prestações, se a obrigação for por tempo indeterminado ou por tempo superior a 1 ano.

Cumprido, dê-se o regular prosseguimento a parte final do despacho de evento 6.
16/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:24

Determinada a intimação
16/06/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:25

Não Concedida a Medida Liminar
10/04/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 22:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/04/2025 18:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/04/2025 16:56

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJRES01S)
05/04/2025 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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