31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 17:21

Determinada a intimação
21/08/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003415-97.2025.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: FRANCISCO PETRUCIO ALVES SILVAADVOGADO(A): FLAVIO JOSE SANTOS ALVES (OAB RJ176284)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 14/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/08/2025 22:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2025 19:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003415-97.2025.4.02.5120/RJAUTOR: FRANCISCO PETRUCIO ALVES SILVAADVOGADO(A): FLAVIO JOSE SANTOS ALVES (OAB RJ176284)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
11/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
11/07/2025 14:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2025 14:27

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:08

Homologada a Transação
10/07/2025 16:50

Conclusos para julgamento
10/07/2025 14:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 15:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003415-97.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: FRANCISCO PETRUCIO ALVES SILVAADVOGADO(A): FLAVIO JOSE SANTOS ALVES (OAB RJ176284) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada por FRANCISCO PETRUCIO ALVES SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, requerendo o restabelecimento de benefício por incapacidade temporária (NB: 631.242.652-5 ), desde a cessação em 22/11/2024.

DEFIRO a gratuidade de justiça.

Nos termos do art. 8º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, manifestem-se as partes se concordam que a presente demanda tramite pelas regras da Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (Dispõe sobre o “Juízo 100% Digital”), no prazo de 5 (cinco) dias, advertindo-se, desde já, que o silêncio implicará em concordância.

DÊ-SE VISTA à parte autora do laudo pericial (Evento 13, LAUDPERI1), pelo prazo de 10 (dez) dias.

Intime-se a parte autora para, no mesmo prazo acima, sob pena de extinção (art. 321 CPC): - Acostar declaração de hipossuficiência, sob pena de revogação da gratuidade de justiça e ter que arcar com os honorários perícia, arbitrados oportunamente, visto que o documento apresentado não possui a qualificação civil da parte.

Transcorrido o prazo, sem cumprimento, venham os autos conclusos para sentença.

Atendida(s) a(s) exigência(s) anterior(es), CITE-SE a parte ré para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade que deverá trazer aos autos todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa, principalmente cópia do processo administrativo, incluindo eventuais perícias administrativas, bem como manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação.

Na oportunidade, deverá ainda a parte ré apresentar pesquisas PESNOM / INFBEN / HISMED / CONCID / CNIS e/ou CNIS-CI em nome da parte autora, tudo nos termos do caput do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 337, VI, VIII e IX, do CPC.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
18/06/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:41

Determinada a emenda à inicial
16/06/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 20:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IG para RJNIG05S)
12/06/2025 20:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/06/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
02/05/2025 00:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/05/2025 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 06:40

Perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO PETRUCIO ALVES SILVA <br/> Data: 21/05/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA
01/05/2025 06:35

Registrado para retificada a autuação - Alterada a especialidade médica pericial
30/04/2025 17:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG05S para CEPERJA-IG)
30/04/2025 17:38

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 18:17

Juntado(a)
29/04/2025 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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