31/08/2025 18:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148117-78.2025.4.02.9666/TRF (DANIEL BRANDAO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/08/2025 18:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148116-93.2025.4.02.9666/TRF (LESSONIL FERNANDES LESSA JUNIOR)
02/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-91 processada no TRF2 com o no. 51481177820254029666/TRF (DANIEL BRANDAO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
02/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-91 processada no TRF2 com o no. 51481169320254029666/TRF (LESSONIL FERNANDES LESSA JUNIOR)
01/07/2025 12:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-91
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/06/2025 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5107589-54.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAREQUERENTE: LESSONIL FERNANDES LESSA JUNIORADVOGADO(A): DANIEL LEITE BRANDAO (OAB RJ091516)ADVOGADO(A): MARCELO ALVES PINTO (OAB RJ082140)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 14:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-91
12/06/2025 15:22

Juntada de Petição
10/06/2025 14:39

Despacho
10/06/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 15:31

Determinada a intimação
20/05/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 15:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/05/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/05/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 09:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOEF10
16/05/2025 09:20

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
16/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/04/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/04/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/04/2025 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2025 19:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/03/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
26/03/2025 13:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 26/03/2025 14:00 Sequencial: 34
24/03/2025 17:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 22
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/02/2025 14:16

Juntada de Petição
20/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/02/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/02/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/02/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:18

Julgado procedente em parte o pedido
18/02/2025 10:17

Conclusos para julgamento
17/02/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/01/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/01/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/12/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/12/2024 09:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2024 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 17:36

Determinada a citação
18/12/2024 22:13

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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