29/08/2025 16:12

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2025 13:10

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2025 12:33

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2025 12:17

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5007614-53.2024.4.02.5103/RJ EXECUTADO: HELOISA CRISTINA ARAUJO DA SILVAADVOGADO(A): ARMANDO MARTINS DIAS JUNIOR (OAB RJ188194) DESPACHO/DECISÃO No evento 35.1, o Parquet requereu a suspensão dos autos por 30 (trinta) dias, em razão do atestado médico acostado pela executada no evento 29.3. Tendo em vista o tempo decorrido, deixo de apreciar o pedido. Outrossim, considerando a expedição de carta precatória para a Comarca de Bom Jesus do Norte para acompanhamento e fiscalização do cumprimento das condições acordadas, visando a otimizar o fluxo e racionalizar o controle de processos efetivamente parados, cadastre-se o movimento de suspensão por 180 (cento e oitenta) dias, renováveis por igual período.

A cada reativação, deverá a Secretaria verificar a regularidade, até que se alcance o término do prazo de cumprimento das condições.

Caso haja descumprimento do acordo, dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Tão logo noticiado o cumprimento de todas as condições, venham-me os autos para a decretação da extinção da punibilidade.

Intimem-se para ciência.
12/06/2025 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:11

Despacho
16/05/2025 12:44

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/05/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/05/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 19:25

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/04/2025 16:52

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:44

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/04/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
09/04/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:20

Juntada de Certidão
08/04/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/04/2025 14:41

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 13:44

Determinada a intimação
20/03/2025 15:51

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2025 15:49

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:25

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 14:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2025 14:44

Juntada de peças digitalizadas
22/01/2025 16:26

Juntada de Certidão
22/01/2025 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/10/2024 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/10/2024 17:11

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2024 17:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/10/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 17:36

Despacho
27/09/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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