28/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
15/08/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091635-65.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ALMIR COSTA VASCONCELLOSADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515) DESPACHO/DECISÃO I - Retifico, de ofício, o item II do despacho no evento 45, para fazer constar a nomeação da Assistente Social Sra. ELISABETE ROCHA DO NASCIMENTO DE LIMA, e não o Sr.

ANTONIO PEDRO LINS como equivocadamente lançado.

Assim, o item II passa a ter a seguinte redação: "(...) Nomeio como Assistente Social, a Sra.

ELISABETE ROCHA DO NASCIMENTO DE LIMA, CPF nº *34.***.*28-76, a fim de que proceda à verificação social nos presentes autos.

Fixo os honorários periciais em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), nos termos da tabela V da Resolução nº 305/2014, do CJF, alterada pela Portaria Conjunta CJF/MPO nº 02/2024." II - No mais, mantenho as demais determinações do referido despacho.

III - Intimem-se as partes.
12/08/2025 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 18:49

Determinada a intimação
12/08/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
27/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091635-65.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ALMIR COSTA VASCONCELLOSADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar número de contato telefônico, a fim de viabilizar o cumprimento da verificação social.

II - Dê-se vista às partes do laudo perícia, pelo prazo de 10 (dez) dias.

II - Nomeio como Assistente Social, o Sr. ANTONIO PEDRO LINS, CPF nº *34.***.*79-57, a fim de que proceda à verificação social nos presentes autos.

Fixo os honorários periciais em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), nos termos da tabela V da Resolução nº 305/2014, do CJF, alterada pela Portaria Conjunta CJF/MPO nº 02/2024.

III – Intime-se o referido Assistente Social para que compareça ao endereço de residência da parte autora e certifique, detalhadamente, as condições sócioeconômicas de seu núcleo familiar, bem como as atividades laborativas e fontes de rendimentos auferidas por cada um dos residentes (salário, aluguéis, benefícios previdenciários etc), devendo juntar fotografias do imóvel (internas e externas) e da localidade onde reside, que indiquem as condições de habitação/ moradia e dos móveis, Além do preenchimento dos formulários, deve a perita em Assistência Social responder aos seguintes quesitos, no prazo de 30 (trinta) dias: a) Qual é a atual atividade profissional da parte autora? Que tarefas desempenha nesta atividade? b) A parte autora possui alguma deficiência/impedimento? Qual? c) A deficiência/impedimento dificulta o desempenho das tarefas da atividade profissional da pessoa periciada? Fundamente. d) A deficiência/impedimento obstrui a participação plena e efetiva da pessoa periciada na sociedade? Fundamente.

IV - Apresentados a verificação social, formulários e a análise técnica de tempo especial, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias. Dispensa-se o peticionamento, no caso de concordância com o teor do laudo.

V - Cite-se o INSS, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou contestar.

Intime-se, também, a autarquia previdenciária para que, no mesmo prazo, esclareça a este Juízo, documentalmente sobre o motivo que resultou no indeferimento do pedido.

Apresentada a proposta de acordo, intime-se a parte quanto ao teor da mesma.

VI - Tudo feito, sendo caso de interesse de incapaz, remetam-se os autos ao MPF.

VII - Por fim, façam-me conclusos.
25/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 12:59

Determinada a citação
23/06/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 15:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO41F)
13/06/2025 15:12

Juntada de Certidão
13/06/2025 15:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/06/2025 15:10

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 10:11

Intimado em Secretaria
10/06/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 13:34

Intimado em Secretaria
02/06/2025 13:33

Juntada de Certidão
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/03/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/03/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/03/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALMIR COSTA VASCONCELLOS <br/> Data: 10/04/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA ISABEL
10/03/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 16:56

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41F para CEPERJB-RJ)
10/03/2025 16:56

Não Concedida a tutela provisória
07/03/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/02/2025 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2025 09:57

Determinada a intimação
19/02/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/01/2025 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2025 10:38

Determinada a intimação
28/01/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/12/2024 17:20

Juntada de Certidão
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2024 19:10

Determinada a intimação
11/11/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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