06/08/2025 13:10

Baixa Definitiva
06/08/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003854-28.2022.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: DAIZE GONCALVES DA SILVAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/08/2025 17:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
01/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 07:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146788-31.2025.4.02.9666/TRF (DAIZE GONCALVES DA SILVA)
10/07/2025 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/07/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003854-28.2022.4.02.5116/RJ REQUERENTE: DAIZE GONCALVES DA SILVAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
04/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-22 processada no TRF2 com o no. 51467883120254029666/TRF (DAIZE GONCALVES DA SILVA)
30/06/2025 14:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-22
22/06/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/06/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
22/06/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003854-28.2022.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: DAIZE GONCALVES DA SILVAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 17:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
12/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 17:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-22
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
21/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:40

Determinada a intimação
21/05/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:52

Determinada a intimação
25/03/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 13:27

Despacho
27/02/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/01/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/01/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:02

Determinada a intimação
28/01/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/11/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 08:41

Determinada a intimação
19/11/2024 19:35

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/09/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2024 16:43

Determinada a intimação
23/07/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/06/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/06/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:01

Determinada a intimação
04/06/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/04/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/04/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 09:03

Determinada a intimação
16/02/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/01/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 33
04/12/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
04/12/2023 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2023 10:56

Determinada a intimação
04/12/2023 08:46

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/10/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
05/10/2023 08:55

Determinada a intimação
04/10/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 13:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/10/2023 13:53

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2023
09/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/08/2023 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/08/2023 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/08/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2023 13:24

Embargos de Declaração Acolhidos
01/08/2023 09:59

Conclusos para julgamento
07/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/06/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/06/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/06/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2023 14:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/02/2023 18:36

Conclusos para julgamento
06/02/2023 18:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003855-13.2022.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
06/02/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/02/2023 17:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/02/2023 10:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2023 10:54

Determinada a citação
12/12/2022 18:56

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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