TRF2 - 5006046-53.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

WILSON RODRIGUES ALVES

CPF *03.***.*35-72

MARIA RITA RODRIGUES ALVES

CPF *35.***.*53-72

MARIA HELENA ALVES DE AZAMBUJA

CPF *35.***.*88-20

Advogados

MARCELO VIEIRA PAULO

OAB: 084472/RJ

CPF *61.***.*16-49

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN

OAB: 102246/RJ

CPF *37.***.*29-73

BRUNO DA CRUZ SARMENTO

OAB: 211182/RJ

CPF *11.***.*17-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2023 12:01

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2023 09:34

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/05/2023 12:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 28/04/2023 19:11

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 28/04/2023 19:07

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 11:34

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 25/04/2023 19:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/04/2023 19:56

    Despacho

  • 20/04/2023 08:55

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 12/04/2023 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 12/04/2023 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 11/04/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/04/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 10:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 31/03/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 31/03/2023 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 30/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 84 e 85

  • 08/03/2023 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 07/03/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 11:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/03/2023 11:44

    Recurso Especial não admitido

  • 03/03/2023 16:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/03/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 15:34

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 03/03/2023 15:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 03/03/2023 15:30

    Juntada de Petição

  • 15/02/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 15/02/2023 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 11/02/2023 08:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 10/02/2023 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 10/02/2023 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 09/02/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/02/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/02/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 13/12/2022 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 13/12/2022 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 08/12/2022 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 07/12/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 14:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/12/2022 14:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 17:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/11/2022 18:19

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 14:50

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 13:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5006046-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA HELENA ALVES DE AZAMBUJA (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVADO: WILSON RODRIGUES ALVES (Espólio) AGRAVADO: MARIA RITA RODRIGUES ALVES (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA 2234 DO BANCO DO BRASIL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 28/10/2022 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 182

  • 20/09/2022 18:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 20/09/2022 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 15/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 13/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 12/09/2022 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 06/09/2022 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 02/09/2022 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/09/2022 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2022 19:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 26/08/2022 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/08/2022 18:54

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00829558920184025101/RJ

  • 19/08/2022 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 18/08/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 12:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/08/2022 12:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2022 10:59

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 19/07/2022 16:02

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 15:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>

  • 19/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>

  • 19/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5006046-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA HELENA ALVES DE AZAMBUJA (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVADO: WILSON RODRIGUES ALVES (Espólio) AGRAVADO: MARIA RITA RODRIGUES ALVES (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA 2234 DO BANCO DO BRASIL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 15/07/2022 15:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2022

  • 15/07/2022 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/07/2022 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 55

  • 10/06/2022 16:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 10/06/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/06/2022 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/06/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/06/2022 12:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/06/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 25/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7

  • 17/05/2022 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/05/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 09:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/05/2022 09:59

    Despacho

  • 12/05/2022 19:13

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 299 do processo originário.Número: 50057988720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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