13/09/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 08:43

Despacho
10/09/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/08/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 07:58

Despacho
19/08/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/08/2025 23:34

Juntada de Petição
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097333-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA AUREA MACIEL BOECHATADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 14, abaixo transcrita: (...) Dê-se vista à parte autora acerca da documentação apresentada pelo ENTE PÚBLICO, devendo, na oportunidade, apresentar o cálculo dos valores que entende devidos. 3) Manifeste-se o ENTE PÚBLICO acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora.

Prazo: 30 dias. 4) Havendo concordância, venham conclusos para homologação dos cálculos. 5) Havendo discordância, remetam-se os autos à contadoria para que seja elaborada a planilha de cálculos em conformidade com o título executivo judicial, devendo ser observadas, no que couber, as diretrizes do Manual de Cálculos da Justiça Federal, especialmente aquelas referentes à correção monetária e aos juros de mora, de acordo com o recente julgamento do RE 870947 pelo plenário do STF. 6) Elaborados os cálculos, dê-se vista às partes, por cinco dias. 7) Em havendo oposição, retornem ao contador para ratificar ou retificar os cálculos apresentados. 8) Após, dê-se vista às partes. 9) Em seguida, voltem conclusos para decisão de liquidação.
16/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:36

Determinada a intimação
28/04/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/02/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:43

Despacho
11/02/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:27

Determinada a intimação
03/12/2024 10:02

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 00:22

Juntada de Petição
26/11/2024 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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