19/09/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2025 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2025 14:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 02:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025 Data da sessão: 18/09/2025 14:00
03/09/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010854-29.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOEL TEODORO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZANA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB RJ161548) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
02/09/2025 12:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
01/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/08/2025 10:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/09/2025 14:00 Sequencial: 20
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 20:20

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
21/07/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010854-29.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: JOEL TEODORO DA SILVAADVOGADO(A): SUZANA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB RJ161548) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação anterior, abro vista à parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
15/07/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010854-29.2024.4.02.5110/RJAUTOR: JOEL TEODORO DA SILVAADVOGADO(A): SUZANA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB RJ161548)SENTENÇA

III - Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, I, do CPC/2015, para condenar o INSS a proceder à inclusão das contribuições previdenciárias, mês a mês, no CNIS do autor, em relação aos seguintes vínculos: a) Brasil Maxi Transportes de 01/12/2006 a 26/04/2011, conforme planilha de cálculos (fls. 8-13 ?evento 9, OUT6?) da reclamação trabalhista nº 0001000-57.2011.5.01.0079; b) MTR Transporte LTDA de 05/03/2008 a 09/04/2010, tendo como base a remuneração de R$ 2.500,00, (dois mil e quinhentos reais), conforme sentença proferida na reclamação trabalhista nº 0000788-95.2010.5.01.0006, e devidamente registrada na CTPS do autor.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 dias, em observância ao art. 42, § 2º, da Lei n.º 9099/1995.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 13:44

Julgado procedente o pedido
18/06/2025 11:58

Juntada de peças digitalizadas
19/02/2025 16:02

Conclusos para julgamento
18/02/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/02/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/11/2024 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
06/11/2024 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:24

Determinada a citação
06/11/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/10/2024 22:07

Juntada de Petição
17/10/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:04

Determinada a intimação
09/10/2024 17:48

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002576-10.2022.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 24, 38, 54, 63, 87, 91, 94
09/10/2024 17:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000399-10.2021.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 33
09/10/2024 16:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000090-23.2020.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 20, 40, 58, 99, 103, 106, 111, 113
30/09/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/09/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 18:56

Determinada a intimação
13/09/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 14:42

Juntada de Petição
05/09/2024 12:39

Determinada a intimação
05/09/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo