09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
05/09/2025 21:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
05/09/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/09/2025 22:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
25/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003790-07.2025.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANA BEATRIZ GOMES DE MELO (Pais)ADVOGADO(A): ELIANE DA SILVA PEREIRA VIANNA (OAB RJ247419)AUTOR: LORENZO GABRIEL GOMES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELIANE DA SILVA PEREIRA VIANNA (OAB RJ247419) DESPACHO/DECISÃO Evento 11: mantenho a decisão contida no Evento 6 do indeferimento da tutela aneticapa, devendo ser reavaliada no momento oportuno da sentença de mérito, após resposta da parte ré, bem como manifestação acerca, desta feita, do laudo pericial constante dos autos.

Outrossim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito: manifestar renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

O termo de renúncia poderá ser assinado pela parte autora ou por advogado com poderes específicos para “renunciar”.

Cumprido, cite-se o INSS, observando-se, quanto ao mais, o teor da decisão correspondente ao Evento 6.

P.I.
20/08/2025 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2025 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2025 18:01

Determinada a intimação
20/08/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 14:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-DC para RJDCA04F)
28/07/2025 14:33

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/07/2025 13:59

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
26/07/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 19
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003790-07.2025.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANA BEATRIZ GOMES DE MELO (Pais)ADVOGADO(A): ELIANE DA SILVA PEREIRA VIANNA (OAB RJ247419)AUTOR: LORENZO GABRIEL GOMES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELIANE DA SILVA PEREIRA VIANNA (OAB RJ247419) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
16/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:28

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/06/2025 14:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LORENZO GABRIEL GOMES DOS SANTOS <br/> Data: 22/07/2025 às 08:50. <br/> Local: Consultório do Dr. RODRIGO PÊGO - Rio - Rua Dias da Cruz, 155; sala 514 - Meier - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito:
16/06/2025 14:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA04F para CEPERJB-DC)
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/06/2025 23:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
09/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:08

Não Concedida a tutela provisória
29/04/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 07:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/04/2025 12:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/04/2025 12:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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